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Presidente de Portugal decide manter governo "em funções"

"Não tendo sido possível alcançar um compromisso de salvação nacional, considero que a melhor solução alternativa é a continuação em funções do atual governo, com garantias reforçadas de coesão e solidez da coligação partidária até o final da legislatura", disse Cavaco Silva

postado em 21/07/2013 18:02
Lisboa ; O presidente da República de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, anunciou em pronunciamento pela televisão que vai manter no poder o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho mesmo após o fracasso nas negociações com o Partido Socialista (oposição) para formação de um gabinete de ;salvação nacional;.

;Não tendo sido possível alcançar um compromisso de salvação nacional, considero que a melhor solução alternativa é a continuação em funções do atual governo, com garantias reforçadas de coesão e solidez da coligação partidária até o final da legislatura;, disse Cavaco Silva.

[SAIBAMAIS]O presidente português lembrou que o governo, que está no meio do mandato, tem maioria na Assembleia da República, recentemente confirmada pela reprovação de uma moção de censura. ;Dispondo o Executivo do apoio de uma maioria parlamentar inequívoca, como recentemente se verificou, deve ficar claro, aos olhos dos portugueses e dos nossos parceiros europeus, que Portugal é um país governável;, salientou.

Definida a continuação do governo, Cavaco Silva reforçou que ;é essencial que os dois partidos que integram a coligação [Partido Social Democrata e Centro Democrático Social ; Partido Popular] estejam sintonizados, de forma duradoura e inequívoca, para concluir com êxito o programa de assistência financeira [financiado pelo Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia] e o país regressar aos mercados, por forma a assegurar o normal financiamento do Estado e da economia;.

A crise política atual que Cavaco Silva tentou resolver com o apelo para um compromisso de ;salvação nacional; começou justamente pela falta de entendimento entre os dois partidos aliados e o pedido de demissão do ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas, líder do Centro Democrático Social.

Com a recusa de participação do Partido Socialista, prevalece o acordo anunciado anteriormente entre as legendas da base aliada que transforma Portas em vice-primeiro-ministro e responsável pela coordenação das políticas econômicas.

Cavaco Silva disse que os partidos da coligação ;apresentaram garantias adicionais de um entendimento sólido; e deverão ;solicitar à Assembleia da República aprovação de uma moção de confiança e aí explicitará as principais linhas de política econômica e social até ao final da legislatura;.



O presidente lusitano quer que o governo ;assuma como prioridade o reforço da aplicação de medidas de relançamento da economia e de combate ao desemprego;, aprofundando ;medidas de estímulo ao investimento e de captação do investimento externo, onde se incluem a estabilidade e a previsibilidade do sistema fiscal;.

Ao terminar o pronunciamento, Cavaco Silva afirmou que ;nunca abdicará de nenhum dos poderes que a Constituição lhe atribui;, entre eles de demitir o governo, dissolver a Assembleia da República e convocar novas eleições.

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