Agência France-Presse
postado em 05/09/2013 17:26
O governo Barack Obama pediu nesta quinta-feira (5/9) à Justiça americana que rejeite a apelação de detentos de Guantánamo que exigem a proibição de que os grevistas de fome sejam alimentados à força.Em julho, a juíza federal Gladys Kessler rejeitou a ação, na qual quatro presos de Guantánamo - Ahmed Belbacha, Shaker Aamer, Abu Wa;el Dhiab e Nabil Hadjarab - pediam para não serem mais alimentados à força por sonda nasogástrica. Os demandantes alegam que a prática é uma forma de "tortura".
A juíza Gladys classificou a prática como "dolorosa, humilhante e degradante", mas considerou que as leis aprovadas pelo Congresso americano a impediam de intervir em alguns aspectos da detenção de Guantánamo, como o da alimentação forçada. Por esse motivo, ela pediu a intervenção do presidente Obama.
Os quatro presos apresentaram um recurso de apelação a uma corte da capital federal, Washington, D.C. Desde então, Nabil Hadjarab já foi repatriado para a Argélia, e Shaker Aamer não está mais entre os 34 grevistas de fome contabilizados pelas autoridades penitenciárias nesta quinta-feira. Desses, 31 estão sendo alimentados à força.
Com base nesse quadro, o governo Obama pediu à Corte de Apelações em Washington que desconsidere o recurso. "As reivindicações são estéreis agora", devido aos "acontecimentos" recentes, segundo o documento obtido pela AFP. O caso será exposto em 18 de outubro no Tribunal.
"É política do Departamento da Defesa trabalhar para preservar a vida e a saúde dos presos com os recursos clínicos adequados e uma intervenção médica comum," continua o texto dos advogados de Barack Obama, do secretário da Defesa, Chuck Hagel, e dos comandantes da base e da prisão de Guantánamo. "Nada neste procedimento constitui uma ;tortura;, ou um ;tratamento ou castigo desumano e degradante;", completa o documento, acrescentando que "os demandantes não provaram ter sofrido danos irreparáveis".
"Pelo contrário, o poder interno contra o qual os demandantes protestam lhes impede de passar fome, proporciona-lhes uma nutrição adequada e os mantém saudáveis", alega o governo.
Há seis meses, os detentos suspeitos de vínculos com grupos ou atividades terroristas protestam contra sua detenção sem acusações, ou julgamento. Muitos se encontram nessa situação há mais de uma década. No auge do movimento, as autoridades de Guantánamo chegaram a ter 106 grevistas de fome, com até 46 sendo alimentados à força.