Agência France-Presse
postado em 08/09/2013 21:00
Caracas - O líder opositor venezuelano Henrique Capriles, governador do estado de Miranda, irá contestar nesta segunda-feira (09/09), junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o resultado das eleições presidenciais de 14 de abril, vencidas por Nicolás Maduro, um dia antes de se tornar efetiva a saída da Venezuela do mecanismo. "Amanhã, será entregue à Organização dos Estados Americanos (OEA), à CIDH, nossa petição para defender os direitos do nosso povo", anunciou Capriles na ilha Margarita.[SAIBAMAIS]Leia mais notícias em Mundo
A oposição anunciou que iria recorrer a órgãos internacionais, como a CIDH e a ONU, após requerer, em maio, junto ao Supremo Tribunal de Justiça (TSJ), a anulação total ou parcial da eleição de Maduro, que venceu Capriles por 1,49 ponto percentual. Em 7 de agosto, o TSJ declarou o recurso da oposição "inadmissível".
O opositor contestará o resultado um dia antes de se tornar efetiva a denúncia da Convenção Americana de Direitos Humanos decidida há um ano pelo presidente Hugo Chávez, morto em 5 de março, uma medida defendida por Maduro. O governo venezuelano considera a CIDH e a Corte Interamericana de Dereitos Humanos "um braço do império para agredir a Venezuela".
Ao se concretizar a denúncia da Convenção, as violações dos direitos humanos ocorridas na Venezuela não poderão ser examinadas pela CIDH ou IDH, embora o país tenha que responder aos casos apresentados antes da próxima terça-feira. A CIDH analisa os casos e emite recomendações não-vinculantes, podendo levar os processos à IDH, cujos vereditos devem ser acatados pelos Estados signatários da Convenção.