Agência France-Presse
postado em 14/09/2013 18:28
Nova York - Os Estados Unidos conseguiram uma importante vitória, ao obter dos russos a aceitação de uma possível ação armada das Nações Unidas no acordo sobre a destruição de armas químicas sírias, disseram fontes diplomáticas neste sábado."A Rússia se mostrou tão hostil a uma intervenção da ONU na guerra na Síria que é um avanço significativo em si", afirmou um diplomata das Nações Unidas.
[SAIBAMAIS]Os chefes da diplomacia russa e americana chegaram a um acordo neste sábado, em Genebra. O acordo prevê que Damasco apresente, em uma semana, uma lista de armas químicas a serem destruídas no final do primeiro semestre de 2014. O processo será selado em uma resolução do Conselho da ONU que menciona o capítulo VII da Carta das Nações Unidas.
Esse capítulo prevê "medidas coercitivas" em caso de ameaças contra a paz, que iriam desde sanções econômicas até o uso da força, se o regime sírio não cumprir seus compromissos. Esse ponto permanecia cercado de ambiguidades neste sábado.
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, destacou que não houve "discussão sobre o uso da força" na negociação. Acertou-se que, "no caso de não se respeitar as exigências (no marco da Convenção sobre a Proibição do Uso de Armas Químicas), ou no caso de uso de armas químicas quaisquer que elas sejam, o Conselho de Segurança tomará medidas no marco do capítulo VII".
"Lavrov sabe que precisa do apoio americano para esse acordo e que isso tem um preço", acrescentou um diplomata americano.
"Mas os russos lutarão com unhas e dentes para se assegurar de que ;todas as medidas necessárias; (mencionadas no capítulo VII) não apareçam em nenhuma resolução da ONU contra o presidente Bashar al-Assad", completou.
-- Responsabilidade frente à ingerência --
No Conselho de Segurança, Rússia e China já vetaram as três resoluções anteriores contra a Síria, propostas pelos países ocidentais após a rebelião contra Assad em março de 2011.
Desde sua adoção em 1945, o artigo 42 do capítulo VII da Carta sempre preocupou os ditadores. Esse capítulo estipula que, se o Conselho de Segurança considerar que as sanções tomadas anteriormente forem "inadequadas", seria possível "empreender por meio de forças aéreas, navais, ou terrestres, qualquer ação que se julgar necessária para a manutenção e para o restabelecimento da paz e da segurança internacional".
Invocado durante as Guerras da Coreia (1950-1953) e do Golfo (1991), o capítulo VII também justificou a intervenção da Otan na Líbia em 2011 - apesar da contrariedade russa -, ou na Costa do Marfim, nesse mesmo ano.
Entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, França, Grã-Bretanha e Estados Unidos defendem uma ação forte da ONU contra a Síria, sob a justificativa de que a organização tem "a responsabilidade de proteger" os civis. A doutrina foi adotada após o genocídio em Ruanda, em 1994, e o massacre de Srebenica em 1995 na Bósnia.
Já Rússia, principal aliado de Assad, e China se preocupam com o que consideram uma "ingerência injustificada".
Outros países emergentes, como Brasil, Índia, ou África do Sul, não se sentem confortáveis recorrendo ao capítulo VII, divididos entre o caso líbio e os horrores da guerra síria.
Neste sábado, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, prometeu a ajuda da organização para a execução desse acordo. Enquanto isso, Barack Obama advertia que, se Bashar al-Assad não respeitar seus compromissos, os EUA estão dispostos a utilizar a força contra a Síria em represália pelo ataque com armas químicas, em 21 de agosto. Pelo menos 1.400 pessoas teriam morrido, segundo a ONU.