Agência France-Presse
postado em 17/09/2013 15:06
O processo de restituição promovido pelo governo colombiano para que as vítimas do conflito armado retornem as suas terras poderá provocar um aumento da violência e as ameaças contra os deslocados, afirmou a ONG Human Rights Watch (HRW) em um relatório divulgado nesta terça-feira."É previsível que o nível de ameaças e violência aumente à medida que avançarem os milhares de pedidos de restituição em curso, e as famílias começarem a voltar para as suas casas e as pessoas que pretendem preservar as terras que obtiveram ilegalmente vejam seus interesses afetados", assinalou a ONG. "Se a Colômbia não adotar medidas adicionais para por freio aos abusos, é provável que o problema se agrave consideravelmente", acrescentou.
Segundo o diretor para as Américas da HRW, José Miguel Vivanco, "tentar recuperar a terra geralmente implica assumir riscos e viver atemorizado".
No relatório intitulado "O risco de voltar para casa: violência e ameaças contra deslocados que reclamam a restituição de suas terras na Colômbia", a HRW fala de 17 assassinatos de reclamantes ocorridos desde 2008 e mais de 80 casos de pessoas que receberam graves ameaças por tentar recuperar seus terrenos.
Em janeiro de 2012 entrou em vigor a Lei de Restituição de Terras com o objetivo de devolver cerca de dois milhões de hectares usurpados nos últimos 20 anos na Colômbia, um dos países com mais deslocados pela violência no mundo.
Este programa de restituição, que faz parte de uma iniciativa mais ampla de reparação das vítimas do conflito armado de quase meio século, tem unidades de investigação e juízes especiais para reverter o despojo das terras.
O tema da propriedade de terras está na origem do conflito armado na Colômbia e é o único ponto em que até agora houve consenso na mesa de negociações de paz realizadas em Havana pelo governo de Juan Manuel Santos e a guerrilha das Farc.