Agência France-Presse
postado em 30/09/2013 16:30
Madri - O grupo de trabalho das Nações Unidas sobre os desaparecimentos forçados pediu nesta segunda-feira (30/9) que o governo espanhol investigue os cerca de 100.000 desaparecimentos forçados ocorridos durante a Guerra Civil e a ditadura de Francisco Franco.
"Acreditamos que o Estado espanhol, através de seu sistema judiciário, deve julgar os desaparecimentos forçados", afirmou Ariel Dulitzky, membro deste grupo, em uma coletiva de imprensa para informar sobre as observações preliminares ao fim de sua visita à Espanha, iniciada no dia 23 de setembro.
A visita atende à reivindicação dos familiares das vítimas, que pedem para saber o que aconteceu com os mais de 100.000 desaparecidos e 30.000 crianças roubadas durante a Guerra Civil (1936-1939) e na ditadura do general Franco (1939-1975), crimes que décadas depois ainda não foram investigados ou condenados.
[SAIBAMAIS]Segundo o grupo de trabalho, esse fato se deve, entre outros fatores, à lei de Anistia aprovada em 1977 e à interpretação da justiça espanhola de que esses supostos crimes estão prescritos.
Nesse sentido, Dulitzky lembrou que, "no contexto de ataques generalizados à população civil como os que ocorreram durante a guerra civil e a ditadura, os desaparecimentos forçados adquirem caráter de crime internacional e, portanto, devem ser considerados imprescritíveis".
Além disso, convocou o Governo espanhol a revogar a lei de Anistia de 1977, que "não pode servir como uma barreira à investigação de graves violações de direitos humanos", afirmou.
Durante sua estadia na Espanha, na qual visitou Madri, Barcelona, Sevilha e o País Basco, o grupo de trabalho se reuniu com autoridades políticas e com centenas de familiares de vítimas que manifestaram "sua profunda frustração" com as dificuldades existentes para saber o destino dos desaparecidos.
"Devido à passagem do tempo e à avançada idade de muitas das testemunhas e familiares, é urgente que o Estado atenda à demanda da verdade como uma prioridade imediata", afirmou o grupo em um comunicado. O relatório final da visita será publicado no próximo ano e apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
"Acreditamos que o Estado espanhol, através de seu sistema judiciário, deve julgar os desaparecimentos forçados", afirmou Ariel Dulitzky, membro deste grupo, em uma coletiva de imprensa para informar sobre as observações preliminares ao fim de sua visita à Espanha, iniciada no dia 23 de setembro.
A visita atende à reivindicação dos familiares das vítimas, que pedem para saber o que aconteceu com os mais de 100.000 desaparecidos e 30.000 crianças roubadas durante a Guerra Civil (1936-1939) e na ditadura do general Franco (1939-1975), crimes que décadas depois ainda não foram investigados ou condenados.
[SAIBAMAIS]Segundo o grupo de trabalho, esse fato se deve, entre outros fatores, à lei de Anistia aprovada em 1977 e à interpretação da justiça espanhola de que esses supostos crimes estão prescritos.
Nesse sentido, Dulitzky lembrou que, "no contexto de ataques generalizados à população civil como os que ocorreram durante a guerra civil e a ditadura, os desaparecimentos forçados adquirem caráter de crime internacional e, portanto, devem ser considerados imprescritíveis".
Além disso, convocou o Governo espanhol a revogar a lei de Anistia de 1977, que "não pode servir como uma barreira à investigação de graves violações de direitos humanos", afirmou.
Durante sua estadia na Espanha, na qual visitou Madri, Barcelona, Sevilha e o País Basco, o grupo de trabalho se reuniu com autoridades políticas e com centenas de familiares de vítimas que manifestaram "sua profunda frustração" com as dificuldades existentes para saber o destino dos desaparecidos.
"Devido à passagem do tempo e à avançada idade de muitas das testemunhas e familiares, é urgente que o Estado atenda à demanda da verdade como uma prioridade imediata", afirmou o grupo em um comunicado. O relatório final da visita será publicado no próximo ano e apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.