postado em 30/09/2013 19:04
Caracas - O Estado venezuelano abriu nesta segunda-feira (30/9) o primeiro "processo sancionatório" contra a Globovisión desde que o canal reduziu o tom de confrontação com o governo em maio. A emissora está sendo processada por transmitir um programa sobre a escassez de produtos no país.
A Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) iniciou o processo administrativo dois dias depois que o presidente Nicolás Maduro pediu à Procuradoria Geral que "puna" os meios de comunicação que promovem "compras nervosas" na população, no momento em que o governo tenta amenizar a escassez.
A Conatel, órgão que regula os meios de comunicação, acusa a Globovisión "pela suposta preocupação popular, que teria se dado pela transmissão do programa ;Caso de Investigación;", informou o canal em nota divulgada em sua página na Internet, na qual cita a notificação da agência governamental.
No programa, divulgado no domingo, "foram divulgados elementos ligados à suposta escassez, ou monopólio tanto de veículos como de alguns produtos alimentícios no país, na última semana", disse à imprensa o diretor da Conatel, Pedro Maldonado.
Sobre o programa, a Globovisión explicou que, por meio de depoimentos de cidadãos e especialistas, foram expostas "as dificuldades que alguns venezuelanos vivem para adquirir certos alimentos da cesta básica".
Esse é o primeiro processo contra a emissora desde sua guinada editorial e mudança na programação, após sua venda, em maio passado, a investidores do setor financeiro e de seguros. Segundo a oposição, os novos donos estariam ligados a importantes figuras chavistas.
"Os advogados responderão legalmente perante à respectiva instância. Estão trabalhando nisso", declarou à AFP nesta segunda uma fonte da emissora, que transmite em sinal aberto em Caracas e em Valencia.
O canal tem dez dias úteis para se defender. Se for comprovado o "crime de gerar inquietação na população", deverá pagar uma multa de até 10% da receita bruta gerada no exercício fiscal imediatamente anterior ao período em que a infração foi cometida.
Após sua venda, os novos donos da emissora anunciaram uma reformulação da política editorial, mais ao "centro": deixaram de divulgar ao vivo os atos da oposição, sobretudo, de seu líder Henrique Capriles; mudaram a programação; e os jornalistas mais críticos ao governo entregaram o cargo, ou foram demitidos.
No ar desde 1994, a Globovisión confrontou durante anos o governo do falecido Hugo Chávez (1999-2013). Por causa da sua programação, já recebeu ameaças de fechamento e várias sanções administrativas, entre elas, multas de até US$ 2,1 milhões.
-- ;Guerra psicológica; --
Maldonado afirmou que há "uma guerra econômica" no país, como Maduro denuncia com frequência, "que vem das mãos do oposicionismo nacional e de algum setor do empresariado que procura gerar artificialmente uma escassez de bens e serviços".
No sábado, o presidente acusou os meios de comunicação de promover uma "guerra psicológica" para deflagrar "compras nervosas" nos venezuelanos. Maduro pediu "serenidade" à população e disse que o governo vai garantir o abastecimento de produtos alimentícios.
"Quero pedir publicamente ao procurador-geral que considere medidas especiais (...) junto ao Poder Judiciário para punirmos a guerra psicológica que exercem a imprensa escrita, a televisão e o rádio contra a segurança alimentar do povo e contra a vida econômica no país", declarou Maduro no sábado.
Nos últimos meses, aumentou a escassez cíclica de produtos básicos - como açúcar, leite, ou óleo - devido à demora na entrega de divisas para importações, em um país altamente dependente desses setores e com controle cambial desde 2003.
Para responder à crise, o governo liberou mais recursos para a compra de alimentos no exterior e ordenou maior agilidade nos trâmites de importação e entrega de dólares aos empresários, a uma taxa oficial de 6,3 bolívares por dólar.
A Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) iniciou o processo administrativo dois dias depois que o presidente Nicolás Maduro pediu à Procuradoria Geral que "puna" os meios de comunicação que promovem "compras nervosas" na população, no momento em que o governo tenta amenizar a escassez.
A Conatel, órgão que regula os meios de comunicação, acusa a Globovisión "pela suposta preocupação popular, que teria se dado pela transmissão do programa ;Caso de Investigación;", informou o canal em nota divulgada em sua página na Internet, na qual cita a notificação da agência governamental.
No programa, divulgado no domingo, "foram divulgados elementos ligados à suposta escassez, ou monopólio tanto de veículos como de alguns produtos alimentícios no país, na última semana", disse à imprensa o diretor da Conatel, Pedro Maldonado.
Sobre o programa, a Globovisión explicou que, por meio de depoimentos de cidadãos e especialistas, foram expostas "as dificuldades que alguns venezuelanos vivem para adquirir certos alimentos da cesta básica".
Esse é o primeiro processo contra a emissora desde sua guinada editorial e mudança na programação, após sua venda, em maio passado, a investidores do setor financeiro e de seguros. Segundo a oposição, os novos donos estariam ligados a importantes figuras chavistas.
"Os advogados responderão legalmente perante à respectiva instância. Estão trabalhando nisso", declarou à AFP nesta segunda uma fonte da emissora, que transmite em sinal aberto em Caracas e em Valencia.
O canal tem dez dias úteis para se defender. Se for comprovado o "crime de gerar inquietação na população", deverá pagar uma multa de até 10% da receita bruta gerada no exercício fiscal imediatamente anterior ao período em que a infração foi cometida.
Após sua venda, os novos donos da emissora anunciaram uma reformulação da política editorial, mais ao "centro": deixaram de divulgar ao vivo os atos da oposição, sobretudo, de seu líder Henrique Capriles; mudaram a programação; e os jornalistas mais críticos ao governo entregaram o cargo, ou foram demitidos.
No ar desde 1994, a Globovisión confrontou durante anos o governo do falecido Hugo Chávez (1999-2013). Por causa da sua programação, já recebeu ameaças de fechamento e várias sanções administrativas, entre elas, multas de até US$ 2,1 milhões.
-- ;Guerra psicológica; --
Maldonado afirmou que há "uma guerra econômica" no país, como Maduro denuncia com frequência, "que vem das mãos do oposicionismo nacional e de algum setor do empresariado que procura gerar artificialmente uma escassez de bens e serviços".
No sábado, o presidente acusou os meios de comunicação de promover uma "guerra psicológica" para deflagrar "compras nervosas" nos venezuelanos. Maduro pediu "serenidade" à população e disse que o governo vai garantir o abastecimento de produtos alimentícios.
"Quero pedir publicamente ao procurador-geral que considere medidas especiais (...) junto ao Poder Judiciário para punirmos a guerra psicológica que exercem a imprensa escrita, a televisão e o rádio contra a segurança alimentar do povo e contra a vida econômica no país", declarou Maduro no sábado.
Nos últimos meses, aumentou a escassez cíclica de produtos básicos - como açúcar, leite, ou óleo - devido à demora na entrega de divisas para importações, em um país altamente dependente desses setores e com controle cambial desde 2003.
Para responder à crise, o governo liberou mais recursos para a compra de alimentos no exterior e ordenou maior agilidade nos trâmites de importação e entrega de dólares aos empresários, a uma taxa oficial de 6,3 bolívares por dólar.