Agência France-Presse
postado em 04/10/2013 16:49
A Assembleia Geral da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), agência da ONU com sede em Montreal, chegou a um acordo para controlar o aumento das emissões de dióxido de carbono (CO2) da indústria da aviação, informaram nesta sexta-feira fontes diplomáticas.A OACI vai manter, antes da data de sua próxima Assembleia Geral do outono de 2016 (hemisfério norte), um sistema de limitação das emissões de gases de efeito estufa com vistas a entrada em vigor em 2020.
O estabelecimento de um mecanismo mundial para estabilizar as emissões, debatido durante muitos anos sem que fosse alcançada uma unanimidade, parece, com isso, ter um consenso, e "a boa notícia é que se chegou a um acordo geral que abrange China e Índia", disse um diplomata presente nas negociações.
A União Europeia também queria pressionar seus parceiros a implementar um sistema de imposto sobre as emissões de CO2 dentro de três anos. Mas ficou isolada e teve que aceitar o consenso geral, explicou uma fonte que pediu para ter sua identidade preservada.
Em 30 abril, a UE já tinha congelado por um ano a taxação sobre o CO2 para voos intercontinentais com origem ou destino a seus 28 países membros. Esse imposto europeu provocou forte reação de muitos países-membros da OACI. A China ameaçou, inclusive, a UE em tomar represálias contra a fabricante de aviões Airbus.
O acordo geral alcançado na sexta-feira "é uma mensagem muito forte para a Europa", segundo um negociador do texto.
O texto do acordo geral - enviado na sexta-feira para votação dos 1.400 delegados de mais de 170 países que se reuniram numa sessão plenária em Montreal - indica claramente que "os Estados deveriam colocar em andamento" até 2016 um sistema para limitar as emissões em nível mundial e rejeita de fato qualquer sistema regional, segundo a mesma fonte.
Os representantes dos 28 Estados membros da UE não conseguiram entrar em acordo sobre um pedido da Alemanha de adiar para 2024 ao invés de 2020 a redução de emissões de CO2 dos veículos particulares a 95 gramas por quilômetro.
A decisão foi adiada para 14 de outubro por ocasião de uma reunião de ministros europeus do Meio Ambiente prevista em Luxemburgo, mas a UE deve, portanto, aderir ao marco global.