Agência France-Presse
postado em 07/10/2013 20:23
O Parlamento da Venezuela inicia nesta terça-feira (8/10) a discussão do projeto que concede poderes especiais para o presidente Nicolás Maduro, que solicitou a medida para iniciar uma cruzada contra a corrupção, qualificada pela oposição como uma caça às bruxas.A apenas dois meses das eleições municipais, Maduro solicitará pessoalmente estes poderes especiais à Assembleia Nacional para endurecer as leis contra a corrupção.
Maduro disse na sexta-feira (4/10) que também utilizará os poderes especiais para enfrentar a "guerra econômica" contra seu governo, no momento em que o país sofre com a falta de produtos básicos e com uma inflação recorde de 32,9% desde o início do ano.
"Vou para ver o osso (bater forte) dos que sabotam, porque nossa pátria não merece isto", advertiu Maduro, que atribuiu os problemas do país à ação de opositores.
Para aprovar a chamada "Lei Habilitante", que faculta ao presidente "emitir decretos com força de lei", são necessários os votos de três quintos dos 165 deputados.
Atualmente, a justiça analisa um pedido da procuradora-geral, Luisa Ortega, para processar a deputada independente María Mercedes Aranguren, acusada de cometer peculado doloso.
Segundo a deputada, o pedido é uma forma de "retaliação política" diante de sua negativa de votar a "Lei Habilitante".
Se a justiça acatar o pedido de Ortega, a deputada Aranguren - eleita pelo governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) mas hoje autodeclarada independente - será substituída pelo suplente Carlos Flores.
Há semanas que Maduro acusa o líder da oposição e governador do estado de Miranda, Henrique Capriles, de encobrir casos de corrupção em seu gabinete, após um de seus assessores ser denunciado por lavagem de dinheiro e fraude fiscal.
Capriles - que perdeu as eleições de 14 de abril por menos de 1,5% dos votos - desafiou o governo a prendê-lo e acusou Maduro de proteger corruptos e utilizar a luta contra o desabastecimento para perseguir a oposição.
Dois deputados da oposição estão sendo acusados de corrupção pelo Parlamento, que retirou a imunidade parlamentar de um deles.
Paralelamente, a Justiça venezuelana investiga dois governadores da oposição e o dirigente Leopoldo López, que teve seus direitos políticos suspensos por supostas fraudes na administração da estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA), há 15 anos.
O ex-presidente Hugo Chávez, falecido em 5 de março passado, utilizou os poderes especiais para legislar em 2000, 2001, 2008 e 2010, quando decretou mais de 200 leis, incluindo o tabelamento de preços e a reforma das Forças Armadas.