Agência France-Presse
postado em 11/10/2013 17:17
Nova York - Um juiz anulou uma decisão do serviço de parques do estado de Nova York, cujas autoridades tinham decretado em fevereiro a proibição de fumar em parques e praias.A medida abarcava 179 parques estaduais, entre eles sete na cidade de Nova York, praias, campings e locais históricos, entre outros lugares. Ao se pronunciar sobre um apelo de um grupo de defesa dos fumantes, o juiz George Ceresia destacou que o serviço estadual de parques tinha ido além de suas atribuições e que este tipo de medida tinha que ser decidida pelos legisladores, segundo decisão proferida na segunda-feira.
"Esta decisão não é válida porque viola a doutrina de separação dos poderes", avaliou o juiz, ordenando o final de sua vigência.
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O grupo CLASH (Cidadãos contra o Assédio aos Fumantes), com sede em Nova York, comemorou "esta vitória" contra "um decreto burocrático e inconstitucional", lembrando que as instâncias legislativas do estado de Nova York tinham rejeitado esta medida há dez anos.
Há dez anos é proibido fumar em bares, restaurantes e locais de trabalho no estado de Nova York. Na cidade de Nova York, a restrição abrange desde 2011 praias municipais, praças, parques e piscinas. Esta proibição na cidade não estava incluída no litígio.