Agência France-Presse
postado em 18/10/2013 09:13
Paris - O Conselho Constitucional da França negou nesta sexta-feira (18/10) a "cláusula de consciência" aos prefeitos que se opõem a celebrar casamentos gays, recentemente legalizados. Os prefeitos opostos ao casamento homossexual recorreram ao Conselho Constitucional, máxima instituição judicial do país, para saber se invocar a cláusula de consciência estava de acordo com a Constituição.A lei que autoriza o casamento entre homossexuais entrou em vigor na França no dia 18 de maio, após um intenso debate parlamentar e grandes manifestações dos opositores à lei. Mas o Conselho Constitucional ditou que os pontos da lei impugnados pelos prefeitos estão "de acordo com a Constituição".
O Conselho especificou que o Parlamento, ao não prever uma cláusula de consciência neste caso, "quis garantir que os funcionários apliquem a lei, garantindo, assim, o bom funcionamento e a neutralidade do serviço público do estado civil". Mas os prefeitos opostos a oficiar matrimônios entre casais do mesmo sexo - cujo coletivo reivindica o apoio de 20.000 vereadores - não dão o braço a torcer e já anunciaram que recorrerão à Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH).
Ludovine de la Roch;re, presidente do movimento "Manif pour tous", que liderou as manifestações contra o casamento gay, anunciou que os ativistas sairão às ruas. O presidente francês, François Hollande, havia defendido ante um congresso de prefeitos em novembro de 2012 a cláusula de consciência, antes de recuar diante dos protestos dos defensores do casamento homossexual. "Não se pode eliminar com um golpe só esta promessa feita aos prefeitos", declarou no dia 8 de outubro o advogado do grupo de prefeitos ante os nove membros do Conselho Constitucional.
Os demandantes, acrescentou, pedem que "quando os prefeitos ou seus adjuntos se negarem a celebrar um casamento entre pessoas do mesmo sexo", possam ser substituídos "por um representante do Estado". Segundo uma pesquisa recente, 54% dos franceses são a favor de uma cláusula de consciência para os prefeitos. Desde que a lei que autoriza os casamentos homossexuais foi promulgada, alguns prefeitos se negaram a celebrá-los e delegaram esta tarefa aos seus adjuntos ou a outros membros dos conselhos municipais.