Agência France-Presse
postado em 22/10/2013 19:04
Bruxelas - Os ministros de Assuntos Europeus da União Europeia aprovaram nesta terça-feira (22/10) a criação de um novo sistema de vigilância das fronteiras, batizado de Eurosul.O sistema, que entrará em vigor no mês de dezembro, tem por objetivo reforçar o controle das fronteiras externas - terrestres e marítimas - do espaço Schengen.
Eurosul prevê a criação de um mecanismo que permite às autoridades dos Estados membros encarregadas da vigilância das fronteiras trocar informações operacionais e cooperar entre si e com a Frontex, a agência europeia encarregada de coordenar a ação dos guardas de fronteira; com o objetivo de reduzir a imigração ilegal para a UE.
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O Parlamento Europeu já havia aprovado a criação do Eurosul. O sistema permitirá ainda a rápida troca de informações entre as autoridades de vigilância das fronteiras e as equipes encarregadas de busca e resgate, assim como a troca de informações e uma cooperação com os países vizinhos da UE.
"Eurosul será uma das ferramentas da UE para se evitar tragédias no mar como a que ocorreu recentemente na região da ilha de Lampedusa", afirmaram os ministros europeus em um comunicado.
Os eurodeputados denunciaram o vácuo jurídico sobre o resgate no mar de imigrantes ilegais. Na Itália, pescadores foram multados por socorrerem imigrantes no mar em virtude de uma lei nacional sobre imigração ilegal.