Agência France-Presse
postado em 23/10/2013 15:45
Moscou - A Rússia anunciou esta quarta-feira (23/10) que reduziu a acusação contra tripulantes do navio "Arctic Sunrise", do Greenpeace, de pirataria a vandalismo, o que significaria uma sentença menor.
"As ações dos que estão envolvidos no caso foram reclassificadas para a acusação de vandalismo", declarou o porta-voz do comitê investigador, Vladimir Markin, à agência RIA Novosti.
"As ações dos que estão envolvidos no caso foram reclassificadas para a acusação de vandalismo", declarou o porta-voz do comitê investigador, Vladimir Markin, à agência RIA Novosti.
No início deste mês, a Rússia acusou de pirataria os 30 tripulantes do navio Artic Sunrise, do Greenpeace, entre os quais estavam 26 estrangeiros, entre eles a bióloga brasileira Ana Paula Maciel.
Os ativistas tentaram escalar uma plataforma da companhia russa Gazprom em um protesto contra a exploração de petróleo no Ártico.
Os ambientalistas estão detidos aguardando julgamento desde que a guarda costeira russa rebocou seu navio para a cidade de Murmansk (norte).
A acusação de pirataria contra os tripulantes, de 18 nacionalidades diferentes, despertou críticas internacionais.
Eles estavam sujeitos a penas de até 15 anos de prisão se fossem considerados culpados, enquanto a nova acusação prevê uma sentença máxima de sete anos em colônia penal. Apesar da mudança, essa reclassificação foi rapidamente repelida pela organização ambientalista.
Em um comunicado publicado após a decisão do comitê investigador, o Greenpeace considerou as novas acusações "desproporcionais". Segundo a ONG, os militantes detidos "não são mais vândalos do que piratas", afirmou Vladimir Chuprov, do escritório russo da organização. "Eles deveriam ser libertados imediatamente", acrescentou.
A acusação de vandalismo está longe de ser retórica na Rússia. Esta é a principal acusação apresentada contra as três mulheres da banda ;Pussy Riot;, condenadas em agosto de 2012 a dois anos de detenção em um campo de trabalho por terem cantado, no início daquele ano, uma "oração punk" contra Vladimir Putin na catedral do Cristo Salvador, em Moscou.
A acusação de "pirataria", inicialmente apresentada contra os tripulantes do Greenpeace, surpreendeu pela severidade. Esse excesso de rigidez foi reconhecido até pelo próprio presidente Putin, para quem, embora os militantes "tenham violado a lei internacional", não eram "evidentemente piratas".
Em outro posicionamento referente ao caso, Moscou também decidiu boicotar o processo no tribunal internacional do Direito Marítimo, apresentado na segunda-feira pela Holanda devido à apreensão do navio de bandeira holandesa, em setembro.
Além disso, Moscou anunciou que "rejeita" o procedimento judicial de arbitragem, também apresentado por Haia, no contexto do qual Rússia e Holanda deveriam nomear árbitros encarregados de encontrar uma saída para o caso do Arctic Sunrise.
Em 1997, após a ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito Marítimo, a Rússia declarou que "não aceitaria procedimentos de regulamentação de litígios (...) relativos aos direitos e à jurisdição soberanas das partes, previstas na Convenção".
A situação com o Arctic Sunrise afeta a jurisdição soberana russa porque "os militantes do Greenpeace (...) violaram a legislação russa sobre a zona econômica exclusiva e o platô continental".
Contudo, autoridades russas afirmam que Moscou se mantém disposto a encontrar uma solução para o caso.
O Greenpeace considerou positivo o aparente desejo de Moscou de resolver o litígio, ressaltando que a Rússia "não pode escolher quais disposições da convenção sobre o Direito Marítimo ela aplicará".