Agência France-Presse
postado em 24/10/2013 15:30
A decisão da Rússia de reduzir a acusação contra os tripulantes do navio "Arctic Sunrise", do Greenpeace, de pirataria para vandalismo, foi recebida com cautela, com especialistas identificando uma manobra de Moscou para evitar um processo internacional.Os 30 tripulantes do Greenpeace, entre os quais estavam 26 estrangeiros, incluindo a bióloga brasileira Ana Paula Maciel, estão presos desde o final de setembro.
As ações contra os ativistas no caso foram reclassificadas para a acusação de vandalismo, e agora eles estão sujeitos a penas de até sete anos de prisão, contra 15 anos anteriormente.
"A acusação foi modificada, mas isso não alivia a situação: eles continuam na prisão", declarou à AFP um líder da ONG, Alexe; Kisselev.
O tribunal regional de Murmansk confirmou nesta quinta-feira a detenção provisória dos membros do Greenpeace até 24 de novembro.
A Rússia voltou atrás de suas acusações "absurdas;, mas "ninguém disse que eles eram culpados de alguma coisa", ressaltou Maria Lipman, do centro Carnegie de Moscou.
Em um comunicado publicado após a decisão do Comitê de Investigação, o Greenpeace considerou as novas acusações de vandalismo "desproporcionais". Segundo a ONG, os militantes detidos "não são mais vândalos do que piratas", afirmou Vladimir Chuprov, do escritório russo da organização. "Eles deveriam ser libertados imediatamente", acrescentou.
Para Alexei Kisselev, a decisão de modificar a ata de acusação "poderia estar ligada ao fato de a Holanda ter recorrido ao Tribunal Internacional do Direito Marítimo". Esse país exige a libertação "imediata" da tripulação do Arctic Sunrise.
"Formalmente, quando acusações de pirataria são retiradas, o caso não é mais da responsabilidade do tribunal internacional", porque "a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito Marítimo não contém disposições sobre vandalismo", explicou ao jornal on-line gazeta.ru uma advogada da sociedade russa Inmarin, especializada em direito marítimo, Victoria Jdanova.
As autoridades russas anunciaram quarta-feira que iriam boicotar o processo no tribunal internacional do Direito Marítimo, apresentado na segunda-feira pelo governo holandês devido à apreensão do navio de bandeira holandesa, em setembro.
Além disso, Moscou anunciou que rejeita o procedimento judicial de arbitragem, também apresentado por Haia, no contexto do qual Rússia e Holanda deveriam nomear árbitros encarregados de encontrar uma saída para o caso do Arctic Sunrise.
"A atenção que o caso suscitou em todo o mundo parece ter dado resultado", disse Lipman.
A acusação de "pirataria", inicialmente apresentada contra os tripulantes do Greenpeace, surpreendeu pela severidade. Esse excesso de rigidez foi reconhecido até pelo próprio presidente Putin, para quem, embora os militantes "tenham violado a lei internacional", não eram "evidentemente piratas".
A atitude também provocou uma onde de críticas em todo o mundo.
"Os investigadores finalmente compreenderam que sua idiotice é uma vergonha para todos nós", reagiu o opositor russo Alexei Navalny em seu Twitter.
"Putin disse que não era pirataria, e os investigadores finalmente levaram em conta a suas palavras", considerou Lipman.
"Não tenho certeza que eles serão condenados a penas severas. Podem ser condenados ao pagamento de fianças (...) Em todo caso, não será o juiz que decidirá, a decisão será tomada em nível político", considerou.
Os ativistas tentaram escalar uma plataforma da companhia russa Gazprom, onde pretendiam desfraldar uma bandeira denunciando os riscos da exploração de petróleo no Ártico.
A guarda costeira russa interviu e rebocou seu navio para a cidade de Murmansk (norte).