postado em 30/10/2013 14:26
A brasileira ativista do Greenpeace, Ana Paula Maciel, de 31 anos, detida há cerca de dois meses na Rússia, será oficialmente comunicada nesta quarta-feira (30/10) pela Justiça russa da acusação de vandalismo pelos atos de protesto dos quais participou em uma plataforma petrolífera no país. Na semana passada, a Justiça da Rússia informou que as acusações aos ativistas seriam amenizadas de pirataria para vandalismo. O ato, porém, não havia sido oficializado. Os acusados estão sendo convocados, um a um, para serem comunicados sobre a nova acusação. Hoje é a audiência da brasileira.
De acordo com a legislação da Rússia, essa alteração das acusações dos 30 ativistas significa uma redução das penas que poderão ser aplicadas, se eles forem condenados. No caso de vandalismo, a pena pode chegar a sete anos de reclusão. Se fossem acusados de pirataria, poderiam pegar até 15 anos. O Greenpeace, que tem participado da defesa dos ativistas, rechaçou as novas acusações e informou que irá recorrer.
Segundo a organização, a oficialização da acusação de vandalismo não retira automaticamente a acusação de pirataria. Espera-se que, em breve, a Justiça russa oficialize, também, a retirada dessa acusação. O Greenpeace informou à Agência Brasil(ABr)que, certamente, os advogados dos ativistas, inclusive o de Ana Paula, irão tentar convocar novas audiências baseados na nova acusação - possivelmente com novos pedidos de fiança e de resposta ao processo em liberdade. Não há ainda prazo para que isso ocorra.
Na semana passada, o pedido de fiança de Ana Paula Maciel, assim como dos outros detidos foi negado pela Justiça. A defesa de todos os acusados estava estudando novas medidas a ser tomadas a partir dessa recusa. Caso nenhuma outra medida seja acatada pela Corte de Murmansk, à qual os membros do Greenpeace estão submetidos, eles terão de aguardar o fim das investigações em detenção.
Quando foi negado o pedido de fiança da brasileira, o Ministério das Relações Exteriores informou à ABr que ela deverá ser mantida presa até o final de novembro. Com a negativa da Justiça russa, o governo brasileiro terá de aguardar o devido trâmite do processo judicial.
Os ativistas do Greenpeace foram detidos no Ártico quando faziam um protesto em um barco de bandeira holandesa, em águas internacionais. Todos os participantes do movimento tiveram prisão preventiva decretada até 24 de novembro. Quando esse prazo expirar, nova prisão preventiva poderá ser decretada, os detidos poderão ser soltos para responder o processo em liberdade ou, até lá, o caso já poderá ter sido julgado.