Agência France-Presse
postado em 01/11/2013 17:00
Lisboa - O parlamento português vota nesta sexta-feira (1;/11) o projeto de orçamento 2014 marcado mais uma vez pela austeridade em meio aos protestos de milhares de manifestantes que pedem outra política.Com uma maioria confortável, espera-se que os deputados da coalizão governamental aprovem em primeira leitura o texto no final de um debate iniciado na véspera e que se prolongava pela manhã desta sexta-feira.
Na proximidades do Parlamento, milhares de pessoas, convocadas pela CGTP, principal confederação sindical portuguesa, protestavam contra os novos cortes nos gastos públicos previstos no orçamento de 2014.
"Governo fora da lei", "O orçamento é um roubo" e "Basta da troika" diziam algumas mensagens dos manifestantes dirigidos ao governo de coalizão de centro-direita no poder e a troika (UE-BCE-FMI) que representa os credores de Portugal. "Não nego que é um orçamento difícil. Todo o governo está consciente dos sacrifícios que são exigidos dos portugueses", disse nesta quinta-feira o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.
Contudo, ele explicou que esses novos sacrifícios se justificam já que são a "chave" que permitirá Portugal concluir, em junho de 2014, como estava previsto, o programa de austeridade e reformas negociado com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) em maio de 2011, em troca de um empréstimo de 78 bilhões de euros.
Para evitar a humilhação de um novo resgate, Lisboa deve conquistar a confiança dos investidores internacionais para refinanciar a preços razoáveis sua enorme dívida recorrendo aos mercados. O governo, determinado a manter a austeridade, se comprometeu com seus credores, representantes da troika (UE-BCE-FMI), a reduzir o déficit público a 4% do PIB no próximo ano, de 5,5% em 2013.
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O projeto de orçamento, cuja versão final será votada no dia 26 de novembro, prevê 3,9 bilhões de euros em cortes, em particular nos salários e aposentadorias dos funcionários e receitas adicionais mediante altas de impostos, o que significa 2,3% do PIB.
Greves no setor público
Os principais sindicatos convocaram uma greve para a próxima sexta-feira. Após a greve de trabalhadores do metrô de Lisboa de quinta-feira, os protestos continuarão nos próximos dias com uma série de paralisações no setor dos transportes.
O mal-estar também se estende entre as forças de ordem. Os sindicatos dos diferentes corpos policiais convocaram uma manifestação conjunta no dia 21 de novembro em Lisboa.
Milhares de pessoas saíram às ruas dia 19 de outubro na capital e no Porto, no norte, convocadas pela CGTP.No sábado, milhares de pessoas participaram do chamada do movimento cidadão "Que a troika vá tomar banho" em Lisboa e no Porto.
Contudo, a mobilização foi muito menor que as organizadas pelo mesmo grupo nascido do movimento dos Indignados em setembro de 2012 e março deste ano.
No Parlamento, o governo também foi acusado de agravar as dificuldades dos portugueses ao acatar as ordens dos credores.
"Ninguém acredita que este orçamento vai tirar Portugal da crise. Não é um orçamento do Estado, é um plano para empobrecer o país", disse Antonio José Seguro, secretário geral do Partido Socialista que, como no ano passado, estava disposto a votar contra o orçamento junto à esquerda anti-liberal.
O conjunto da oposição já anunciou sua intenção de levar a lei de Finanças ao Tribunal Constitucional, que obrigou este ano o governo a substituir várias medidas consideradas inconstitucionais.