Agência France-Presse
postado em 05/11/2013 20:17
Bruxelas - A Comissão Europeia publicou novas diretrizes esta terça-feira (5/11) que podem representar um fim aos custosos e controversos subsídios para as energias renováveis, abrindo o caminho para o suporte público de projetos de geração de eletricidade a gás ou carvão."O objetivo final do mercado é fornecer energia segura e acessível para nossos cidadãos e empresas", afirmou o comissário de energia da União Europeia, Guenther Oettinger.
"A intervenção pública precisa apoiar estes objetivos. Precisa ter boa relação custo-benefício e se adaptar às circunstâncias variáveis", continuou. "Precisamos produzir eletricidade mesmo quando o sol não brilha e o vento não sopra", destacou a declaração de Oettinger. Para garantir uma capacidade geradora de suporte, seria necessário criar novas usinas de energia e estas poderiam obter apoio estatal.
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A intervenção pública é potencialmente nociva para o trabalho do mercado e as novas diretrizes foram criadas para evitar isto e demonstrar aos países membros qual é a "melhor prática". Consequentemente, a comissão vai agora "considerar se propõe instrumentos legais" para garantir que as novas recomendações aos governos dos Estados-membros sejam mantidas.
As diretrizes atendem a uma demanda de alguns membros, inclusive a França, para fornecer capacidade extra com "usinas a carvão e gás que sejam flexível o suficiente para ser ligadas e desligadas sempre que necessário".
A comissão argumentou que os custos do investimento em renováveis diminuíram e, portanto, o apoio governamental agora pode ser reduzido.