Agência France-Presse
postado em 15/11/2013 10:58
Bruxelas - A Comissão Europeia considerou nesta sexta-feira (15/11) que a Espanha não infringiu os dispositivos europeus em matéria de "controle sobre as pessoas e as mercadorias" na fronteira com Gibraltar, mas afirma que esta passagem fronteiriça constitui um desafio. "A Comissão não encontrou provas para concluir que os controles (...), tal como foram praticados pelas autoridades na passagem da Linha da Concepção, infringiram as disposições" europeias, afirma o Executivo em um comunicado.
Esta passagem fronteiriça constitui um desafio e as autoridades de ambos os países devem tomar novas medidas para enfrentar isso, acrescenta. A Comissão organizou uma visita técnica à passagem fronteiriça em questão no dia 25 de setembro para avaliar os controles aduaneiros e tentar diminuir os atritos entre Espanha e Grã-Bretanha por este território.
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Londres acusa a Espanha de provocar longas filas de entrada ao Peñon com exaustivos controles aduaneiros como resposta à iniciativa de Gibraltar de lançar ao mar blocos de concreto para evitar a superexploração pesqueira na região. "Celebramos as recomendações da Comissão segundo as quais o governo espanhol deve tomar medidas para garantir um funcionamento eficiente das fronteiras entre Espanha e Gibraltar", indicou à AFP um porta-voz do Foreing Office britânico.
A Comissão enviou três recomendações aos governos britânico e espanhol. Pede às duas partes que melhorem os controles fronteiriços "baseados em uma análise de riscos", que não sejam sistemáticos e que se coordenem melhor na luta contra o contrabando de tabaco com troca de informação.
Em particular, recomenda a Gibraltar uma modificação da legislação para lutar melhor contra o contrabando de tabaco e à Espanha que "otimize o espaço físico disponível do lado espanhol do posto fronteiriço (...) para uma maior fluidez".
Esta passagem fronteiriça constitui um desafio e as autoridades de ambos os países devem tomar novas medidas para enfrentar isso, acrescenta. A Comissão organizou uma visita técnica à passagem fronteiriça em questão no dia 25 de setembro para avaliar os controles aduaneiros e tentar diminuir os atritos entre Espanha e Grã-Bretanha por este território.
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Em particular, recomenda a Gibraltar uma modificação da legislação para lutar melhor contra o contrabando de tabaco e à Espanha que "otimize o espaço físico disponível do lado espanhol do posto fronteiriço (...) para uma maior fluidez".