Pequim - O anúncio por parte da China de uma série de reformas econômicas muito mais amplas e detalhadas do que se esperava surpreendeu os analistas, que comemoram as decisões a favor do setor privado, mas destacam as incertezas geradas por sua aplicação.
Após uma reunião do Partido Comunista Chinês (PCC), que terminou na terça-feira (12/11) passada com a publicação de um documento muito ambíguo, o governo revelou na sexta-feira um conjunto de medidas que tendem a uma clara abertura para o mercado.
"Os novos dirigentes passaram realmente à ação e prometem mudanças concretas. O barco da reforma por fim soltou as amarras", comemorou Yao Wei, analista do Société Générale.
[SAIBAMAIS]"A magnitude e a profundidade das reformas superam todas as expectativas do mercado", confirmam os especialistas da Barclays, para quem é essencial seguir atentamente "a abertura dos grupos públicos aos capitais privados" e a ampliação do número de setores abertos aos investimentos privados.
Nesse documento do governo, que inclui grandes reformas sociais - como a flexibilização da política do filho único, a redução da aplicação da pena de morte e a abolição da reeducação por meio do trabalho - estão entre as inúmeras decisões que apontam para o reforço "do papel do mercado" na economia chinesa, a segunda maior do mundo.
Segundo um mecanismo estreado na zona franca de Xangai no final de setembro, os investimentos privados poderão ser, no futuro, autorizados em todos os setores, e não só nos incluídos em uma lista "negativa".
De forma mais imediata, as restrições impostas às empresas estrangeiras em vários setores de serviços, auditoria, comércio eletrônico e ajuda aos idosos, serão flexibilizadas. Outra das medidas mais espetaculares é a redução da margem de manobra dos grupos públicos, que contam com uma posição de monopólio em diversos setores.
Daqui até 2020, deverão pagar ao governo 30% de seus lucros, frente aos atuais 5 a 15%. Uma parte do capital desses grupos estatais será transferida aos fundos de previdência social, muitos com escassez de dinheiro há anos.
"Os dirigentes chineses se comprometeram a atacar os privilégios dos grupos públicos (e) a acabar com os obstáculos à concorrência", medidas que "vão estimular a produtividade do país", afirmam os especialistas do banco australo-neozelandês ANZ.
O gigante asiático permitirá também a criação de pequenos bancos privados, segundo o documento, e modernizará os processos de introdução na bolsa. Atualmente, o país conta com muito poucas entidades financeiras privadas.
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Os governos locais, cujo enorme endividamento preocupa, poderão realizar suas próprias emissões de títulos e assim diversificar suas receitas.
"Ninguém duvida que se essas reformas forem aplicadas com talento e de forma controlada (...) começará uma década de crescimento duradouro e (...) prosperidade", indicou o ANZ. Todos concordam, contudo, que o governo será julgado pela aplicação efetiva destas medidas, para o qual não há calendário, exceto o compromisso de realizar "reformas importantes (...) daqui até 2020".
"Para saber se este plenário significa ou não uma mudança decisiva, será preciso ver a forma em que são aplicadas as reformas" decididas, insistem Mark Williams et Wang Qinwei, analistas do gabinete Capital Economics.
Os analistas destacam, além disso, que o PCC é muito prudente quanto aos grupos públicos, consciente de que qualquer mudança será freada pela resistência dos próprios interessados. "As autoridades querem claramente conservar os poderosos grupos públicos e é difícil imaginar como isso será possível sem impor restrições ao mercado", destaca.
Além disso, a curto prazo, "qualquer impacto no setor bancário será mínimo" já que este setor "continua lastrado" pelo endurecimento nas condições de crédito e a desaceleração do crescimento econômico da China, destacam os analistas da Barclays. O mesmo acontece com as grandes medidas sociais reveladas na sexta-feira e cujos efeitos econômicos serão distantes.
Por exemplo, a flexibilização da política do filho único só começará a dar frutos em, pelo menos, uma década, apesar de "os lucros a longo prazo serem consideráveis", segundo a ANZ, que calcula que o aumento provocado pelo consumo das famílias até 2030 "representará entre 0,3% e 0,45% do PIB".