Agência France-Presse
postado em 25/11/2013 12:23
Paris - Os países ocidentais querem aplicar rapidamente o acordo provisório sobre o programa nuclear iraniano alcançado no fim de semana em Genebra, com o levantamento de algumas sanções, apesar das críticas de Israel, que denuncia um "erro histórico". A União Europeia irá levantar as primeiras sanções impostas ao Irã já em dezembro, afirmou nesta segunda-feira (25/11) o ministro francês das Relações Exteriores, Laurent Fabius.Esse levantamento será "limitado e reversível", acrescentou o chanceler, indicando que apenas o setor automobilístico será atingido nesta primeira fase. "A mesma coisa do lado americano", disse Fabius, que informou que uma reunião de ministros europeus das Relações Exteriores acontecerá "nas próximas semanas".
As sanções impostas à República Islâmica do Irã, muitas delas adotadas há 20 anos, afetam duramente a economia do país, e a sua flexibilização é uma das motivações principais de Teerã. "A estrutura das sanções começou a se quebrar", comemorou no domingo (24/11) o presidente iraniano Hasan Rohani, após o anúncio do acordo histórico em Genebra.
Entre outras sanções, a UE proíbe a assistência técnica e transferência de tecnologia para o petróleo iraniano, assim como as transações entre bancos europeus e iranianos. Além disso, impõe o bloqueio de bens de mais de 600 entidades e personalidades iranianas. Precursor das sanções contra o Irã, Os Estados Unidos visam principalmente o setor petrolífero, vital para o funcionamento do país.
"Agora começa a parte verdadeiramente difícil", afirmou no domingo à noite o secretário de Estado americano, John Kerry. "Será necessário um grande esforço para alcançar um acordo completo, o que exige enormes esforços em termos de verificação, transparência e responsabilidade", indicou. O acordo firmado em Genebra prevê que o Irã interrompa o enriquecimento de urânio a mais de 5% durante seis meses e permitir uma maior vigilância por parte da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
Também define que o Irã não manterá suas atividades na fábrica de Natanz, na de Fordo, assim como na do reator (de água pesada) de Arak, que quando concluído em 2020 poderia produzir o plutônio necessário para a fabricação de uma bomba atômica. Mark Hibbs, do centro Carnegie para a Paz Internacional, considera que este acordo representará muitas armadilhas nos próximos seis meses.
"A vigilância (das instalações nucleares por especialistas) será o principal problema", considerou Hibbs em declarações à AFP. No plano diplomático, os países ocidentais deverão ainda acalmar a ira de Israel, que acredita ter sido traído e estar ameaçado. Neste sentido, John Kerry tentou tranquilizar seu aliado de longa data assegurando que o acordo "não diz que o Irã tem o direito ao enriquecimento, como dizem alguns cometários interpretativos" de Teerã.
Já o presidente Barack Obama considerou que o pacto "bloqueia o caminho mais óbvio" para a fabricação de uma bomba atômica pela República Islâmica do Irã. E ainda, Obama prometeu que as sanções "mais severas continuarão a ser aplicadas" durante o período de vigência do plano."A vigilância caminha nos dois sentidos", resumiu Fabius, considerando que "enquanto houver questões a serem solucionadas, nada estará solucionado". Segundo o chanceler francês, "ninguém compreenderia", no contexto atual, uma decisão de Israel de bombardear instalações nucleares iranianas. "O Irã obterá milhões de dólares por meio da flexibilização das sanções sem ter que pagar nada", lamentou no domingo o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que chamou o acordo de "erro histórico".
Em sua opinião, "o mundo se tornou mais perigoso, porque o regime mais perigoso do mundo deu um passo significativo no sentido da aquisição da arma mais perigosa do mundo". De acordo com uma pesquisa publicada nesta segunda-feira, a maioria dos israelenses não acredita que o Irã irá suspender seu programa nuclear.
A mesma pesquisa indica que quase metade (45,8%) dos israelenses são favoráveis a um ataque unilateral de Israel contra o Irã. Por sua vez, a imprensa da Arábia Saudita, outro país muito preocupado com as ambições nucleares do Irã, criticou o acordo de Genebra. "Os povos do Golfo, mais do que seus governos, têm motivos para se preocupar e o direito de perguntar se Washington os abandonou", escreveu o jornal econômico Iqtisadia.
Conheça as sanções internacionais:
- ONU
O Conselho de Segurança aprovou quatro séries de sanções. A resolução 1737 (23 de dezembro de 2006) prevê sanções econômicas e comerciais contra dez entidades ligadas aos programas nuclear e de mísseis do Irã. Seus ativos e os de 12 personalidades são congelados. Já a resolução 1747 (24 de março de 2007) prevê o congelamento dos bens de 13 novas entidades, um embargo sobre as compras de armas iranianas e restrições a empréstimos para o Irã.
A resolução 1803 (3 de março de 2008) expande a lista de entidades e pessoas referidas e proíbe o fornecimento ao Irã de bens de dupla utilização (civil e militar). A Resolução 1929 (9 de junho de 2010) limita ainda mais os investimentos iranianos, proíbe a venda ao Irã de certas armas pesadas e expande a lista de pessoas e entidades sancionadas.
[SAIBAMAIS]- Estados Unidos
Em 14 de novembro de 1979, Washington congela ativos iranianos em bancos americanos e suas subsidiárias após a tomada de reféns na embaixada dos Estados Unidos em Teerã. Um embargo econômico total é decretado em 1995, seguido em 1996 por sanções contra empresas, independentemente da sua nacionalidade, que investem nos setores de petróleo e gás iranianos. As sanções são regularmente modificadas:
Em 2008, proíbe os bancos americanos de mediar o trânsito de fundos com o Irã. - Em julho de 2010, uma lei atinge o abastecimento de gasolina ao Irã, em represália aos grupos estrangeiros que investem no setor de petróleo iraniano.
Em novembro de 2011, sanções mais duras contra aqueles que apoiam a indústria do petróleo no Irã. Em 31 de dezembro, congelamento dos bens de instituições financeiras estrangeiras que comercializam com o Banco Central do Irã no setor de petróleo. Em julho de 2012 aumenta as sanções contra os setores de petróleo e petroquímico do Irã.
Já em 3 de junho de 2013, a indústria automotiva passa a ser alvo, assim como a moeda iraniana, o rial e em 31 de julho, novas sanções aprovadas pela Câmara dos Deputados.
- União Europeia
Em 26 de julho de 2010, a UE proíbe a assistência técnica e transferência de tecnologia para o petróleo iraniano e aumenta a lista da ONU de personalidades proibidas de viajar. Em maio e dezembro de 2011, congelamento dos bens de 243 entidades iranianas e de quarenta pessoas a mais, também proibidas de visto.
Já em 23 de janeiro de 2012, a UE impõe embargo petrolífero contra o Irã, que entra plenamente em vigor em 1; de julho de 2012, e congela os bens do banco central iraniano. - 15 de outubro de 2012, a UE proíbe transações entre bancos europeus e iranianos, com eventuais exceções, e coloca na lista negra o ministro iraniano da Energia e 34 administrações e empresas. Em 21 de dezembro de 2012, a UE estende a sua lista negra: no total 105 iranianos e 490 empresas são sancionadas.