Agência France-Presse
postado em 27/11/2013 13:19
Bruxelas - A eutanásia para menores de idade foi aprovada nesta quarta-feira (27/11) em uma comissão do Senado da Bélgica, abrindo o caminho para o polêmico projeto de lei que, se prosperar, legalizaria sob certas condições o fim da vida dos menores afetados por doenças sem cura. A comissão de Assuntos Sociais e de Justiça do Senado belga, que debate há vários meses a prorrogação legal da lei de eutanásia em vigor no reino, aprovou o projeto legislativo por 13 votos a favor e quatro contrários.Ainda não há data para uma aprovação no Senado ou para que o texto seja debatido na Câmara. O texto prevê que um menor possa beneficiar-se da eutanásia se tem sofrimentos físicos insuportáveis ou impossíveis de suavizar e que se encontra em fase terminal. Para isto deve receber o diagnóstico de uma equipe médica e o consentimento dos pais.
Muitos partidos políticos apoiam o projeto de lei, com exceção dos centristas democrata-cristãos flamengos e valões, membros da coalizão governamental. A ideia de alterar a lei surgiu no início do ano, por iniciativa do senador socialista Philippe Mahoux, autor da lei que autorizou em 2002 a eutanásia para adultos.
O senador explicou que o projeto pretende responder ao desejo manifestado por pediatras e enfermeiras que enfrentam "o sofrimento insuportável" das crianças, ao qual só podem responder de maneira legal. Os senadores tiraram do projeto o sofrimento "psíquico" insuportável, que abre caminho para a eutanásia dos adultos.
Como era esperados, representantes católicos, muçulmanos e judeus criticaram a medida em uma mensagem conjunta, na qual citam o risco da banalização da eutanásia". Em 2012, a Bélgica registrou 1.432 eutanásias, 2% do total de óbitos. A Holanda autoriza a eutanásia de menores desde 1998.