Agência France-Presse
postado em 10/12/2013 11:03
Marselha - A justiça francesa condenou nesta terça-feira (10/12) Jean-Claude Mas, fundador da empresa PIP, a quatro anos de prisão por ter vendido durante anos próteses mamárias fraudulentas, no primeiro julgamento por este escândalo cujo número de vítimas, muitas delas latino-americanas, chega a milhares em todo o mundo.
O tribunal correcional de Marselha (sul da França) condenou os outros quatro acusados neste julgamento por fraude, todos ex-diretores da empresa, a entre 18 meses de prisão e três anos, em parte condicionais. Jean-Claude Mas, de 74 anos, permaneceu impassível no anúncio do veredicto. Também foi condenado a pagar 75 mil euros de multa e a uma proibição definitiva de atuar no setor médico e de dirigir empresas.
[SAIBAMAIS]Seu advogado, Yves Haddad, anunciou imediatamente que apelará da sentença. "Estou decepcionado, mas não surpreso", disse, considerando que "desde o início o caso PIP foi o ;caso Mas;". "Não fomos ouvidos, a pressão era muito forte", acrescentou. O veredicto é divulgado sete meses após este julgamento que reuniu no tribunal 300 advogados e outras tantas vítimas. Nesta terça-feira, quase 50 vítimas estavam presentes no tribunal. No total, 7.113 delas haviam se declarado demandantes, um número menor que a 7.445 anunciadas quando ocorreu o julgamento, em maio, já que algumas das demandas foram indeferidas.
Uma das vítimas presentes, Nathalie, declarou que esta sentença "tira um peso de seus ombros". Mas "para as vítimas, isto não terminou", acrescenta. Trata-se de uma "resposta rápida e coerente da justiça", declarou o advogado Philippe Courtois, afirmando que "é um alívio para as vítimas serem reconhecidas como tais". Mais de 7.500 rupturas de próteses
Os outros acusados foram condenados a penas menos graves. Claude Couty, que foi sucessivamente diretor-geral e presidente da direção da PIP, cumprirá uma pena de três anos de prisão, dois deles condicionais. Hannelore Font, diretora de qualidade, e Loic Gossart, diretor de produção, cumprirão dois anos, um deles condicional. E Thierry Brinon, diretor de Pesquisa e Desenvolvimento, a 18 meses em condicional. Font, Brinon e Gossart eram acusados de cumplicidade.
Durante o julgamento, todos reconheceram a fraude, embora Mas, que pediu desculpas às vítimas, tenha persistido em negar a nocividade das próteses. Os outros acusados, com apenas uma exceção, declararam que ignoravam os riscos. O julgamento não permitiu resolver a questão da periculosidade do produto, já que os estudos são tranquilizadores a respeito, apesar da taxa de rupturas e de vazamento das próteses, superior à normal.
O escândalo das próteses mamárias PIP foi descoberto em março de 2010. A empresa utilizava um gel de silicone não homologado para uso médico em vez do gel Nusil autorizado e que a empresa declarava utilizar. O último balanço da Agência francesa de Produtos Médicos (ANSM) informa sobre mais de 7.500 rupturas de próteses e 3.000 efeitos indesejáveis, principalmente reações inflamatórias. Calcula-se que 30 mil mulheres na França utilizam próteses PIP, além de outras centenas de milhares no mundo, muitas delas latino-americanas.
À fraude da PIP soma-se a ineficácia das inspeções da empresa alemã de controle TUV e o alerta tardio da ANSM. Ambas se declararam demandantes neste processo. Em um julgamento paralelo, as vítimas alcançaram uma primeira vitória. O tribunal de comércio de Tolón (sul da França) decidiu em novembro contra a TUV, que era responsável pela certificação de qualidade das próteses, ao considerar que "não cumpriu com suas obrigações de controle", e condenou a empresa a reparar os prejuízos causados.