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Justiça dos EUA recusa pedido para considerar chimpanzés como pessoas

Tommy, preso em uma jaula em um terreno destinado a trailers na cidade de Gloversville; Kiko, um chimpanzé surdo de propriedade de uma pessoa física em Niagara Falls; e Hércules e Leo, que pertencem a um centro de estudos em Long Island

Agência France-Presse
postado em 10/12/2013 18:19
A Justiça de Nova York rejeitou um pedido para que chimpanzés fossem considerados "legalmente pessoas" e amparados pelos direitos humanos, indicou nesta terça-feira uma organização de defesa dos animais.

O "Non Human Rights Project" apresentou-se no começo de dezembro a três tribunais do estado de Nova York para pedir que quatro chimpanzés atualmente enjaulados pudessem ser transferidos para um santuário para viver em liberdade pelo resto de suas vidas.



Os primatas em questão são Tommy, preso em uma jaula em um terreno destinado a trailers na cidade de Gloversville; Kiko, um chimpanzé surdo de propriedade de uma pessoa física em Niagara Falls; e Hércules e Leo, que pertencem a um centro de estudos em Long Island.

A associação pediu um habeas corpus, que enuncia a liberdade fundamental de não ser encarcerado sem ser julgado. Mas os três juízes recusaram o pedido, afirmando que o habeas corpus não se aplica a um animal.

Os demandantes anunciaram que vão apelar das sentenças. Como argumento, ressaltaram que os tribunais de Nova York tinham permitido aos escravos recorrer a essa instituição jurídica para estabelecer que não eram uma propriedade e tinham o direito à liberdade. No período em que a escravidão vigorou nos Estados Unidos, os escravos não eram considerados humanos.

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