Agência France-Presse
postado em 16/12/2013 17:38
Washington - Europeus e norte-americanos começaram nesta segunda-feira (16/12) em Washington a terceira rodada de negociações para alcançar um acordo de livre comércio.Longe das câmaras, os dois chefes negociadores apertaram as mãos na capital norte-americana, iniciando cinco dias de negociações em uma atmosfera menos tensa que no passado.
As duas rodadas anteriores, em julho, em Washington e em meados de novembro em Bruxelas, foram condicionadas por revelações sobre a espionagem norte-americana na Europa, que desencadearam uma tempestade diplomática e quase fizeram o processo descarrilar.
Apesar da mobilização de segunda-feira pela manhã em Washington de uma dezena de militantes que criticavam as práticas da agência de inteligência norte-americana(NSA), este novo ciclo de conversações começa com melhores previsões.
O fluxo de novas revelações sobre a espionagem norte-americana diminuiu e os promotores do livre comércio esperam se beneficiar do impulso dado pelo acordo alcançado na Organização Mundial de Comércio (OMC), o primeiro da história, no dia 7 de dezembro, em Bali.
"Pontos espinhosos"
As negociações, contudo, não devem ser fáceis, depois de uma segunda rodada que permitiu "dar um passo à frente" segundo os delegados.
Como é habitual, os dois lados mantiveram segredo sobre os temas que serão abordados nesta terceira rodada. O mandato dos negociadores de ambas as partes nunca foi tornado público.
A redução das barreiras alfandegárias sobre "os serviços de energia e matérias primas" deve estar sobre a mesa, informou simplesmente durante o fim de semana a Comissão Europeia, que representa os 28 Estados-membros nas negociações. Os obstáculos "regulamentares" ao intercâmbio comercial também deve ser mencionado, acrescentou Bruxelas.
Contatada pela AFP, o escritório do Representante norte-americano de Comércio Exterior (USTR), que representa Washington nas conversas, recusou a dar mais detalhes.
Inúmeros temas permanecem suspensos. A agricultura continua sendo uma fonte de conflito para a Europa e particularmente para a França. Os organismos geneticamente modificados (OGM) estão estritamente limitados na Europa, enquanto, nos Estados Unidos, são cultivados em grande escala.
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Depois do escândalo de espionagem norte-americana, os europeus são reticentes a liberalizar as trocas de dados dos usuários de internet, até que os 28 concordem com uma regulamentação comum para o setor.
"A proteção de dados não é algo burocrático nem uma barreira alfandegária (...) é um direito fundamental", declarou a vice-presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding, durante sua passagem por Washington no final de outubro.
Do lado europeu, os Estados membros buscam também derrubar as barreiras que restringem consideravelmente o acesso das empresas europeias aos mercados estatais norte-americanos. Algumas leis (Small Business Act, Buy American Act...) reservam expressamente contratos de companhias públicas a pequenas e médias empresas (PME) norte-americanas.
Esse "vai ser um dos pontos espinhosos" das negociações, alertou uma fonte europeia próxima às conversações. Algumas ONGs se preocupam com a vontade dos Estados Unidos de reforçar os direitos dos investidores, por meio de um tribunal de arbitragem privado, ao qual poderiam recorrer para questionar normas de proteção social, ambiental ou de saúde.
Os norte-americanos poderiam ser tentados a solicitar a flexibilização da diretiva europeia chamada "Reach", que restringe a utilização de produtos químicos na indústria, ao que os 28 se opõem categoricamente.
Segundo seus promotores, um acordo de livre comércio europeu-norte-americano permitiria impulsionar a economia em ambas as margens do Atlântico.
Um TLC poderia significar 163 bilhões de dólares anuais à UE, aumentando suas exportações para os Estados Unidos em 28%, segundo um estudo britânico citado pela Comissão Europeia.