Agência France-Presse
postado em 20/12/2013 10:27
Campala - O Parlamento ugandês aprovou nesta sexta-feira (20/12) um projeto de lei que reprime a homossexualidade de maneira draconiana, com penas que podem chegar à prisão perpétua para os reincidentes, informaram a imprensa e os ativistas. O deputado David Bahati, promotor da lei, afirmou que o "voto contra o demônio é uma vitória para Uganda"."Estou feliz de que o Parlamento tenha votado contra o mal", disse Bahati, antes de afirmar que na versão final do projeto foi retirada uma cláusula sobre a pena de morte. "Como somos uma nação que teme a Deus, valorizamos a vida de maneira holística. Estes valores explicam que os deputados adotaram este projeto de lei, sem importar a opinião do mundo exterior", completou.
[SAIBAMAIS]"Estou oficialmente na ilegalidade", declarou após a votação o militante homossexual Frank Mugisha. A nova lei deve ser levada para a sanção do presidente Yoweri Museveni. O projeto, iniciado em 2009, estava em um "impasse" pelas críticas recebidas na comunidade internacional. O presidente americano, Barack Obama, o chamou de "odioso".
A princípio, o projeto incluía a pena de morte para quem fosse flagrado pela segunda vez em um ato homossexual, assim como para as relações nas quais um dos integrantes fosse menor de idade ou portador do vírus da Aids. A homossexualidade já era considerada ilegal em Uganda, mas a nova lei aumenta as penas e criminaliza a promoção pública das relações entre pessoas do mesmo sexo, incluindo os debates dos grupos de ativistas.