Estado de Minas
postado em 21/12/2013 14:33
Kampala ; O Parlamento de Uganda aprovou nessa sexta-feira um projeto de lei que reprime a homossexualidade de forma severa, com penas que podem chegar à prisão perpétua para os reincidentes. ;O voto contra o demônio é uma vitória para o país;, comemorou o deputado David Bahati, autor da proposta, que era ainda mais draconiana no texto original, apresentado em 2009. Da versão final foi retirada uma cláusula sobre a pena de morte. Apesar de o projeto de lei ter sido muito criticado pelas democracias ocidentais e pelos defensores dos direitos humanos, o projeto foi aprovado por uma ampla maioria e agora será levado para a sanção do presidente Yoweri Museveni. A homossexualidade já era considerada ilegal em Uganda, mas a nova lei aumenta as penas e criminaliza a promoção pública das relações entre pessoas do mesmo sexo, incluindo os debates dos grupos de ativistas.
O projeto de lei foi duramente criticado quando começou a tramitar pela primeira vez, em 2009. Na ocasião, os legisladores ugandenses pretendiam punir os homossexuais com a morte. Maria Burnett, pesquisadora da organização nãogovernamental (ONG) Human Rights Watch na África, se declarou ;ainda espantada; com a lei, apesar de algumas emendas. ;Hoje é um dia trágico para os direitos humanos em Uganda;, disse Frank Mugisha, ativista gay ugandense. Ele pediu ao presidente Museveni que vete a lei. "Estou oficialmente na ilegalidade", declarou Mugisha.
Religião
A homossexualidade é ilegal em Uganda desde o período colonial, quando foi aprovada uma lei que criminalizava atos sexuais ;contra as ordens da natureza;. Segundo o autor do projeto, porém, uma lei mais rigorosa se fez necessária para conter os ;homossexuais do Ocidente;, que segundo ele vão a Uganda ;recrutar as crianças;. Organizações de gays e lésbicas de Uganda contestam a versão e observam que os políticos e líderes religiosos do país estão sob influência de evangélicos norte-americanos ; e citam especificamente Scott Lively ; que tentam espalhar pela África suas campanhas contra os homossexuais.
Países como os Estados Unidos já haviam criticado a medida quando ela tramitava no Parlamento. A Alemanha cortou ajuda financeira para Uganda no ano passado, citando o projeto como uma de suas preocupações. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, chamou o projeto de ;odioso;.
A homofobia é generalizada em um país onde o cristianismo protestante ganha a cada dia novos adeptos. Homens e mulheres homossexuais são submetidos a frequentes ameaças ou são vítimas de violência. Ativistas de direitos humanos relataram recentemente casos de estupro coletivo de lésbicas. A homossexualidade é um tabu em muitos países africanos. Ela é ilegal em 37 nações do continente.
Os parlamentares também aprovaram um projeto de lei controverso que proíbe o uso de minissaias no país. A legislação antipornografia proíbe ainda conteúdos notoriamente sexuais em músicas e vídeos. A nova legislação quer banir materiais que mostram seios, coxas e nádegas ou que mostrem qualquer comportamento erótico que possa causar excitação sexual.