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Bélgica aprova projeto de lei que permite eutanásia em crianças

Bélgica avança em direção à legalização do procedimento em crianças, e França recomenda a adoção da técnica em adultos. Ativistas alertam para transgressões éticas e advertem sobre risco a pessoas em situação vulnerável

Rodrigo Craveiro
postado em 23/12/2013 08:34
Holanda já permite a eutanásia em crianças com mais de 12 anos desde 2002
O Decálogo, a tábua com os Dez Mandamentos entregue a Moisés por Deus, determina: ;Não matarás!”. No Brasil, o artigo n; 41 do Código de Ética Médica proíbe ao profissional abreviar a vida do paciente, ainda que a pedido dele ou de um representante legal. Apesar de a religião e a ética condenarem a eutanásia, o Senado da Bélgica acaba de aprovar projeto de lei que autoriza a prática em crianças. Segundo o texto, menores acometidos de ;sofrimento físico constante e insuportável;, com ;capacidade de discernimento;, serão capazes de solicitar a própria morte.

O país já adota a saída para adultos em estado terminal ; em 2012, foram 1.432 casos. A medida precisa passar pela Câmara dos Deputados antes da sanção. Na França, um comitê de 18 especialistas, formado pelo presidente François Hollande, recomendou a legalização da eutanásia.



O debate sobre o tema ganhou força na Europa depois do suicídio do casal de idosos Bernard e Georgette Cazes, ambos de 86 anos, em um hotel de Paris, no mês passado. A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, busca uma cláusula para impedir a adoção do procedimento, enquanto a Holanda, que permite o método desde 2001, discute estendê-la para os pacientes com demência.

;As decisões da Bélgica e da França são muito apavorantes. Os médicos não deveriam se tornar ;assassinos;. Jamais deveriam desistir dos pacientes;, afirmou ao Correio o professor belga Tom Mortier. Em abril de 2012, ele descobriu que a própria mãe, portadora de depressão crônica, tinha sido submetida à eutanásia no hospital da Universidade Livre de Bruxelas. Mortier não foi comunicado antes que o doutor injetasse o coquetel letal. A tragédia levou-o a se tornar um ativista contrário ao suicídio assistido.

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