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Suprema Corte dos EUA suspende provisoriamente casamento gay em Utah

Em dezembro, o promotor-geral de Utah fez um apelo à Suprema Corte para que suspendesse a decisão judicial que declarou "inconstitucional" uma lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo

Agência France-Presse
postado em 06/01/2014 15:10
A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu provisoriamente nesta segunda-feira (6/1) os casamentos homossexuais em Utah, que o governador desse estado do oeste do país quer proibir.

No final de dezembro, o promotor-geral de Utah fez um apelo à Suprema Corte para que suspendesse a decisão judicial que declarou "inconstitucional" uma lei de 2004 que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Em sua decisão de 20 de dezembro, o juiz federal Robert Shelby disse que a aprovação de Utah -por meio de um referendo em 2004- violava o direito aos casais dos mesmo sexo a ser considerados iguais perante a lei.

Desta forma, a decisão judicial legalizou de fato o casamento gay em Utah, assim como em outros 17 estados americanos.

Mas Gary Herbert, o governador de Utah, um estado onde vive uma grande comunidade mórmon, recorreu a um tribunal de apelações do oeste americano.



Em uma rápida decisão, a juíza da Suprema Corte, Sonia Sotomayor, encarregada do caso na mais alta instância judicial do país, aceitou na segunda-feira o pedido do governador de Utah e de seu procurador-geral Sean Reyes, e suspendeu os casamentos entre pessoas do mesmo sexo neste estado "à espera de uma decisão final do Tribunal de Apelações da 10; circunscrição", segundo o documento.

Nos Estados Unidos, as leis que regulamentam o casamento são de responsabilidade dos estados, e quase 30 deles aprovaram normas que impedem o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

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