Agência France-Presse
postado em 10/01/2014 21:02
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (10/1) que dará seu apoio total aos mais de mil casamentos homossexuais já realizados em Utah, os quais esse conservador estado do Oeste se nega a reconhecer.O procurador-geral americano, Eric Holder, declarou que os casais de gays e lésbicas que se casaram em Utah depois de uma sentença judicial que considerou "inconstitucional" uma lei estadual que proibia o casamento entre pessoas do mesmo sexo terão os mesmos benefícios que os demais casais.
"Estou confirmando hoje que, para os efeitos da lei federal, esses casamentos serão reconhecidos como legais e considerados para todos os benefícios federais relevantes nos mesmos termos que outros casamentos homossexuais", disse Holder, em uma nota.
Essa é a última etapa de uma batalha legal que explodiu em dezembro, quando a sentença de um juiz federal permitiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Na segunda-feira, a Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu temporariamente os casamentos em Utah, enquanto se resolve uma apelação da sentença apresentada pelo estado.
Na quarta, o governador de Utah, Gary Herbert, enviou um memorando aos funcionários públicos, instruindo-os a não reconhecer as uniões gays realizadas no período de 17 dias entre a sentença do juiz federal e a declaração da Suprema Corte.
A mensagem enviada pelo chefe de pessoal de Herbert, Derk Miller, sustenta que, após a decisão da Suprema Corte, é importante entender que as "leis originais" de Utah incluem "não apenas a proibição de realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, como também reconhecer casamentos homossexuais".
Cerca de 1.300 certidões de casamento para casais gays foram expedidas entre os dois pronunciamentos da Justiça em Utah, estado conservador com grande população mórmon.