Agência France-Presse
postado em 15/01/2014 18:27
A Suprema Corte dos Estados Unidos se negou a examinar, nesta quarta-feira (15/1), uma apelação que visava a evitar que a gigante do agronegócio Monsanto processasse agricultores que cultivaram de forma não intencional plantas contaminadas com sementes geneticamente modificadas patenteadas pela empresa.É a segunda vez que a mais alta instância judicial americana se coloca ao lado da Monsanto em sua luta contra os agricultores sobre os direitos de uso de sementes patenteadas, depois de uma decisão ao seu favor, em maio de 2013, referente a um fazendeiro de Indiana.
Neste caso, a Associação de Produtores de Sementes Orgânicas e Comércio (OSGATA, na sigla em inglês) pediu que a Monsanto se comprometesse a não processar os agricultores se, inadvertidamente, eles cultivassem plantas com traços de sementes geneticamente modificadas, patenteadas pela multinacional.
Ao rejeitar a ação, sem fazer comentários, a Suprema Corte manteve a decisão de uma corte federal de apelações, para a qual a iniciativa da OSGATA era injustificada porque a Monsanto já tinha dado garantias vinculantes de que não processaria os agricultores quando só houvesse vestígios de suas sementes transgênicas.
A Monsanto tinha argumentado que atender o pedido dos produtores orgânicos permitiria aos agricultores violar intencionalmente suas patentes.
A empresa apresentou mais de 100 ações judiciais nos Estados Unidos contra vários agricultores, alegando que eles plantaram suas sementes sem pagar por isso.