Agência France-Presse
postado em 15/01/2014 18:40
O Parlamento Europeu rechaçou nesta quarta-feira (15/1) uma proposta para considerar o pólen como um ingrediente do mel, considerando-o um componente natural, e determinou que o mel com rastros de OGM superiores a 0,9% da massa total tenha rotulagem particular, como prevê a lei europeia.Por 430 votos a favor e 224 contra, os eurodeputados aprovaram em Estrasburgo (leste da França) o projeto de modificação da diretriz enviada pela Comissão Europeia (braço executivo da UE), repudiando as modificações introduzidas pela comissão parlamentar que considerava o pólen de plantas geneticamente modificadas um ingrediente.
Consequentemente, deve-se aplicar a legislação atual sobre rotulagem, que determina que "os OGM devem ser comunicados se sua presença for de quantidade superior a 0,9% do mel (e não do pólen)". O pólen costuma representar 0,5% da massa total do mel, indicou o Parlamento em um comunicado.
Se tivesse prosperado a classificação do pólen como ingrediente, os produtores de mel seriam obrigados a proceder a uma análise do produto final para detectar rastros de organismos geneticamente modificados, particularmente de milho transgênico MON810, e fazer um pedido de autorização para comercialização e rotulagem particular.
Uma rastreabilidade "irreal", afirmou nesta terça-feira durante o debate parlamentar a relatora do texto, a conservadora britânica Julie Girling.
"O pólen chega ao mel pela atividade das abelhas (...), faça o que fizer o apicultor", havia dito o comissário europeu da Saúde, Tonio Borg, pedindo que não se fizesse do texto "uma luta a favor ou contra os OGM".
"Os apicultores querem que se determine que há pólen proveniente de OGM (...), os produtores estrangeiros devem ser obrigados a indicá-lo no rótulo", havia dito o socialista húngaro Csaba Sandor Tabajdi.
A União Europeia importa 40% do que consome, o correspondente a 140.000 toneladas anuais, das quais a metade provém de países latino-americanos, com Argentina e México à frente, cada um exportando à UE 22.000 toneladas anuais.
Na semana passada, estes dois países, junto com Brasil, Uruguai, Chile e Cuba, enviaram uma carta aos eurodeputados, pedindo que apoiassem a proposta da Comissão Europeia de definir o pólen como componente do mel.
O Parlamento iniciará agora negociações com o Conselho, que representa os 28 países-membros da UE, para chegar a um acordo final.