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Obama apresenta reformas na NSA após denuncias de espionagem

O presidente norte-americano deve revelar mudanças modestas nas operações gigantescas de metadados manipulados pela estatal Agência de Segurança Nacional

Agência France-Presse
postado em 17/01/2014 09:57
Obama deve divulgar nesta sexta-feira as esperadas reformas na NSA depois que Snowden vazou informações

Washington
- O presidente Barack Obama apresentará nesta sexta-feira (17/1) as esperadas reformas do sistema de vigilância eletrônica, impulsionadas pelo escândalo causado pelas revelações do ex-técnico da inteligência, Edward Snowden.

Encurralado entre os ativistas das liberdades civis e o setor da inteligência, Obama deve revelar mudanças modestas nas operações gigantescas de metadados manipulados pela estatal Agência de Segurança Nacional, a NSA. Em um dos maiores vazamentos de segurança da história dos Estados Unidos, Snowden, um ex-contratado da NSA agora exilado na Rússia, divulgou por meses nos meios de comunicação denúncias sobre a espionagem americana de líderes de outros países, como Brasil e Alemanha.



[SAIBAMAIS]As revelações enfureceram os aliados de Washington, envergonharam a Casa Branca e escandalizaram legisladores e ativistas do direito à privacidade. O governo assegura que a informação arrecadada é usada apenas para localizar suspeitos de terrorismo e que as autoridades não ouvem ligações telefônicas pessoais. Obama disse que tentará restaurar a confiança pública nas operações de inteligência. O porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, por sua vez, admitiu que, para o presidente, as revelações de Snowden são prejudiciais, mas que as reformas também são necessárias.

Em sua edição de quarta-feira, o jornal "The New York Times" ressalta que não se espera uma revolução na maneira de trabalhar da Agência de Segurança Nacional. Em dezembro, um painel de cinco especialistas escolhidos por Obama formulou 46 recomendações, muitas delas focadas no programa ultrassecreto de coleta de dados das chamadas telefônicas feitas nos Estados Unidos. "Estamos dando as últimas pinceladas na revisão dos nossos programas de vigilância eletrônica", declarou Carney, sem comentar a matéria do "New York Times".

Segundo o jornal, é provável que Obama rejeite a recomendação do painel de atribuir às operadoras o poder de armazenar os dados, e não à NSA. Mas seu discurso será marcado por "um ânimo de reforma e deixará a porta aberta para novas mudanças mais à frente". O presidente democrata pode "propor a criação de um representante público para examinar os problemas da proteção da vida privada nos tribunais secretos que regulam o sistema de espionagem". Os analistas acreditam que a reforma será ainda mais restrita para os programas de vigilância no exterior, já que o grupo de especialistas evitou pedir o final do sistema Prism.

O Prism foi autorizado pelo artigo 702 de uma lei votada em 2008 pelo Congresso e é defendido como um dos instrumentos mais eficazes da NSA. Ele permite acessar e-mails, fotos e demais comunicações eletrônicas trocadas nos sites mais visitados do mundo, como Gmail, Hotmail e Skype. "No que se refere ao programa 702, conservaremos, a grosso modo, a mesma estrutura que hoje", disse na terça-feira o professor Peter Swire, um ex-funcionário do governo e especialista no tema.

"Querem ter o direito a ser mais transparentes sobre os dados que proporcionam e as condições em que fazem isso", explica Mark Rumold, da Electronic Frontier Foundation, mas, "em termos de reforma da legislação, não acho que o presidente Obama proponha grande coisa". Depois do pronunciamento de Obama, espera-se que a reforma seja submetida à votação no Congresso. O consenso político que permitiu a aprovação da "Patriot Act" em 2001 já não existe, e os principais críticos dos métodos da NSA se encontram no partido do presidente.

Novas revelações antes do discurso


Na véspera do discurso, o jornal britânico The Guardian publicou as mais recentes revelações dos vazamentos de Snowden. Segundo a matéria, a NSA teria coletado cerca de 200 milhões de mensagens de texto diários (SMS) de celulares em todo o mundo para extrair informações sobre a localização, redes de contato e cartões de crédito dos usuários.

Prontos para levar sua luta ao Congresso se necessário, os ativistas das liberdades civis esperam pelo discurso de Obama com ceticismo. "A trajetória do presidente Obama nesses assuntos, de reformador a partidário desses programas, é muito desanimadora", afirma Kevin Bankston, diretor do Open Technology Institute, da New America Foundation, um centro de estudos em Washington. "Se ele não assumir a liderança corajosa que é necessário será responsabilidade do Congresso revisar as revelações e esperamos trabalhar com eles para isso", afirmou Bankston. Espera-se que Obama defenda medidas extraordinárias para proteger a privacidade de estrangeiros atingidos pelas interceptações eletrônicas e limitar a espionagem de seus aliados.

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