Agência France-Presse
postado em 27/01/2014 11:55
Haia - As delegações do Chile e do Peru aguardavam nesta segunda-feira com tranquilidade o veredicto da Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia sobre o pedido apresentado por Lima em 2008 para fixar as fronteiras marítimas entre os dois países. O presidente da CIJ, Peter Tomka, vai anunciar o resultado decidido pelos 15 juízes desta máxima instância judicial das Nações Unidas às 15h locais (12h00 no horário de Brasília).[SAIBAMAIS]"Estamos esperando a divulgação da sentença com muita calma", declarou nesta segunda-feira (27/1) uma fonte da delegação peruana. A sentença é de cumprimento obrigatório e sem direito a apelação. O resultado será comentado pelas duas delegações, em Haia, e também pelos presidentes Ollanta Humala, em Lima, e Sebastián Piñera, em Santiago. Os presidentes, assim como as Forças Armadas, já afirmaram que vão aceitar a sentença, que pode prejudicar o Chile se a CIJ decidir uma mudanças nos limites marítimos atuais, que prevalecem desde dos tratados de 1952 e 1954.
O que está em jogo não é exatamente a transferência de território, neste caso marítimo, mas sim os direitos econômicos exclusivos, como pesca, mineração e gás, sobre essa zona de 38.000 km2 de mar, que atualmente está sob controle chileno.