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Londres quer retirar a nacionalidade de suspeitos de terrorismo

A emenda deixaria nas mãos dos ministros, e não dos juízes, a decisão de deportar delinquentes convictos estrangeiros

Agência France-Presse
postado em 30/01/2014 12:48
Londres - O governo britânico quer retirar a nacionalidade de cidadãos naturalizados suspeitos de terrorismo, tornando-se até mesmo apátridas, por meio de uma emenda ao projeto de lei de imigração que começou a ser discutido nesta quinta-feira no Parlamento.

Introduzida pela ministra do Interior Theresa May, a emenda foi aprovada por maioria esmagadora (297 a favor e 34 contra) dos deputados da Câmara dos Comuns, a câmara baixa do Parlamento.

A ministra já tem o poder retirar a nacionalidade britânica dos suspeitos de terrorismo que possuírem dupla nacionalidade.

Se essa modificação superar as próximas etapas parlamentares, será possível retirá-la também dos britânicos nascidos no exterior, mas naturalizados no Reino Unido, tornando-os apátridas.

Isso pode acontecer a pessoas for considerada "seriamente prejudicial aos interesses vitais do Reino Unido".

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A organização de defesa dos direitos Humanos Reprieve considerou esta emenda "uma mudança preocupante", que dá o poder à ministra do Interior "de retirar o passaporte de pessoas, sem que estas passem por nenhum outro procedimento".

A emenda deixaria nas mãos dos ministros, e não dos juízes, a decisão de deportar criminosos estrangeiros. Mais de 200 criminosos estrangeiros contestam sua expulsão do país todos os anos, sendo que 90% deles se apoiam "no direito à vida privada e familiar" previsto no artigo 8 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

A emenda deixou o primeiro-ministro em uma posição delicada no plano político. Apesar de "simpatizar" com a proposta, David Cameron pediu que seus ministros se abstenham durante a votação por medo que este texto seja "incompatível" com a Convenção de Direitos Humanos.

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