Na última semana, uma decisão histórica da Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia (Holanda), delimitou a fronteira marítima entre Peru e Chile, encerrando uma longa disputa entre os vizinhos. Dezenas de controvérsias territoriais já foram analisadas em tribunais internacionais e, atualmente, cinco processos semelhantes aguardam um julgamento no órgão judiciário das Nações Unidas ; todos tendo como protagonistas Estados latino-americanos. Alternativa para a resolução armada de desavenças, os organismos internacionais de Justiça são cada vez mais acionados para questões de fronteira, principalmente pelos países do continente americano, que, nas últimas décadas, optaram pela diplomacia para decidir controvérsias.
[SAIBAMAIS];A criação de organismos internacionais tem favorecido a diminuição de confrontos armados. Apesar de terem um sucesso menor do que o esperado, as Cortes internacionais, como a de Haia, têm mostrado eficiência;, observa o especialista em direito internacional José Blanes Sala, professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC (Ufabc). ;No entanto, algumas disputas não apresentam alternativa judicial, porque os países não se comprometem a cumprir as sentenças ou porque são casos muito delicados, como a disputa entre Israel e Palestina, que envolve um grande número de questões;, completa.
Na América Latina, questões de soberania são gerenciadas com diferentes graus de tensão. Muitas nem chegam a ser debatidas em fóruns, mas outras já passaram por diferentes instâncias e exaustivos debates. É o caso da exigência boliviana por uma saída para o mar, condição perdida durante a Guerra do Pacífico (que envolveu também peruanos e chilenos). Após o conflito, entre 1879 e 1883, uma faixa de aproximadamente 400km de costa e 120 mil quilômetros quadrados de superfície passou ao controle de Santiago. Desde 1978, Bolívia e Chile não mantêm relações diplomáticas e, no ano passado, durante as comemorações do Dia do Mar, o presidente boliviano, Evo Morales, anunciou que recorreria à CIJ para recuperar o território
A matéria completa está disponível , para assinantes. Para assinar, clique .