Agência France-Presse
postado em 04/02/2014 16:19
Washington - A oposição de congressistas norte-americanos a um "processo acelerado" de ratificação parlamentar ameaça bloquear as negociações - já difíceis - entre os Estados Unidos e a União Europeia (UE) para alcançar um tratado de livre comércio.Preocupado em impulsionar as exportações norte-americanas, o governo de Barack Obama tentou, há pouco tempo, reativar uma lei de 1974 que permitiria negociar acordos comerciais em detalhe antes de pedir ao Congresso que os aprove em bloco, sem discutir o conteúdo.
Segundo os defensores da iniciativa, esta legislação - que não é usada desde 2007 - aceleraria os dois grandes acordos comerciais que os Estados Unidos negociam em paralelo com uma dezena de países da região Ásia-Pacífico e com a UE. A quarta rodada de conversas com o bloco europeu será realizada em março em Bruxelas.
Contudo, a proposta tem opositores no partido do próprio Obama. O chefe da maioria democrata no Senado e próximo ao presidente, Harry Reid, foi claro na semana passada: "Sou contra o ;processo acelerado;".
Há algumas semanas, mais de 150 congressistas democratas já manifestaram sua oposição principalmente pelo medo de que um tratado de livre comércio provoque deslocalizações e perda de empregos. "Não podemos nos permitir (...) voltar a cometer erros do passado", disseram em novembro em uma carta aberta.
Sócios dos EUA precisam de segurança
Segundo especialistas, este bloqueio político em um ano de eleições legislativas poderia perfeitamente fechar a porta, por longo tempo, a qualquer negociação. "Não poderemos alcançar nenhum desses acordos comerciais sem o processo acelerado. É um problema muito grave", disse alarmado à AFP, David Gantz, professor de comércio internacional na Universidade do Arizona.
Sem este mecanismo, o Congresso poderia até tentar desfazer alguns pontos do acordo negociados anteriormente pelo governo.
A influente Câmara de Comércio norte-americana insiste que os sócios de Washington precisam estar seguros de que o acordo não "ficará em migalhas" no Congresso. "Colocaremos toda nossa força no debate" para convencer os congressistas, afirma à AFP, Christopher Wenk, um dos especialistas desta instituição que reúne mais de três milhões de empresas.
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"Para que gastar todo esse tempo negociando se não está certo de que o Congresso o aprovará?", disse à AFP, Debra Steger, ex-negociadora comercial para o Canadá, ao lembrar o infeliz desenlace de alguns acordos internacionais.
Nos anos 50, vários chefes de Estado e de governo de vários países - entre eles os Estados Unidos- aprovaram a criação de uma organização internacional do comércio, mas o projeto não prosperou porque o Congresso norte-americano não o ratificou.
Os sócios comerciais de Washington, por enquanto, mantêm a discrição e evitam tornar públicas suas preocupações sobre o futuro dos acordos comerciais no Congresso. Ao ser consultada pela AFP, a Comissão Europeia rejeitou fazer comentários sobre esta situação.
Um diplomata europeu em Washington disse à AFP sob condição de anonimato que a UE percebe que as negociações são, antes de tudo, um debate interno dos Estados Unidos.
O governo de Obama continua defendendo este mecanismo, que nesta ocasião é mais apoiado pelos republicanos, tradicionalmente mais favoráveis aos tratados comerciais. "O presidente (Obama) continua manobrando" para conseguir o apoio de seu partido, declarou na quinta-feira seu porta-voz, Jay Carney.
O Departamento de Comércio, que dirige diretamente as negociações, disse, contudo, estar convencido de que o Congresso "apoiará o governo". "Continuamos trabalhando sem descanso" para consegui-lo, informou à AFP um porta-voz da pasta.
Apesar de tudo, a aprovação do "processo acelerado" não solucionaria todas as questões que estão no ar nas negociações bilaterais. Após o escândalo com o programa de espionagem norte-americano, conseguir uma harmonização das normas agrícolas e financeiras ainda deve render algumas batalhas.