Agência France-Presse
postado em 05/02/2014 09:12
Genebra - A ONU acusou nesta quarta-feira (5/2) o Vaticano de violar a Convenção de Direitos da Criança, depois de publicar um relatório muito crítico no qual exige que se denuncie à polícia todos os casos de pedofilia dentro da Igreja. Nas conclusões do relatório, o Comitê convoca a Santa Sé a "afastar imediatamente de suas funções todos os autores conhecidos e suspeitos de abusos sexuais de crianças, e denunciá-los às autoridades competentes para que os investiguem e processem".
O relatório foi publicado após uma audiência realizada no mês passado em Genebra, na qual membros do Comitê, composto por 18 especialistas em direitos humanos de todo o mundo, interrogaram uma delegação do Vaticano sobre sua política de luta contra a pedofilia.
Ao ser perguntada sobre se o relatório acusa o Vaticano de violar a Convenção de Direitos da Criança da ONU no que diz respeito aos abusos sexuais, a presidente do Comitê, Kirsten Sandberg, respondeu: "A resposta é sim, até agora violaram a Convenção, porque não fizeram tudo o que deveriam" para solucionar este problema.
No relatório, o Comitê afirma que a Igreja Católica ainda não fez o suficiente para cumprir seu compromisso de erradicar a pedofilia. O Comitê da ONU destaca "sua profunda inquietação pelos abusos sexuais cometidos contra crianças por membros de igrejas católicas que pesam sob a autoridade da Santa Sé", e lembrou que estes crimes cometidos por religiosos envolvem "dezenas de milhares de crianças de todo o mundo".
"O Comitê está muito preocupado pelo fato de a Santa Sé não ter reconhecido a amplitude dos crimes cometidos, não ter tomado as medidas apropriadas para enfrentar os casos de pedofilia e para proteger as crianças e por ter adotado políticas e práticas que propiciaram o prosseguimento dos abusos e a impunidade dos autores", acrescenta o texto.
Em resposta, o Vaticano prometeu examinar minuciosamente as críticas da ONU de que não fez o necessário para frear o problema da pedofilia dentro da Igreja. Ao mesmo tempo, a Santa Sé recebeu como ingerência alguns pontos do relatório relacionados aos ensinamentos da Igreja em termos de métodos anticoncepcionais e o aborto.
Mobilidade dos criminosos
O relatório das Nações Unidas critica, em particular, a política de trocar de paróquia os sacerdotes pedófilos, uma prática que considera como uma tentativa de acobertar os crimes e evitar que sejam julgados pelas autoridades civis. "A prática da mobilidade dos criminosos, que permitiu que muitos sacerdotes permaneçam em contato com crianças e continuem abusando delas, continua expondo crianças de muitos países a um alto risco de sofrer abusos sexuais", escreve o relatório.
Assim como outros signatários da Convenção da ONU dos Direitos da Criança em 1989, o Vaticano está submetido à vigilância do Comitê. Sua presença no mês passado na audiência foi a primeira desde a explosão do escândalo de abusos sexuais em muitos países, da Europa, América Latina e Estados Unidos. Desde 2001, os casos de pedofilia cometidos no seio da Igreja foram tratados de forma interna pela Congregação para a Doutrina da Fé, o equivalente de um ministério da Justiça no Vaticano.
O Comitê da ONU se queixa de não ter recebido dados de todos os casos de pedofilia estudados pela Congregação, nem sobre as punições aplicadas. Além disso, criticou o recurso a "medidas disciplinares que permitiram à grande maioria de autores e a quase todos os que acobertaram abusos de crianças escapar à justiça dos países onde estes crimes foram cometidos".
O Comitê criticou especialmente o "código de silêncio" imposto ao clero sob ameaça de excomunhão. Bento XVI, papa de 2005 a 2013, foi o primeiro a se desculpar pelos abusos cometidos contra menores, e propôs uma política de tolerância zero, que, segundo seus críticos, não foi acompanhada por todas as medidas necessárias para eliminar o problema. Seu sucessor, Francisco, disse que a pedofilia no seio da Igreja é uma vergonha e em dezembro criou uma comissão para investigar estes crimes, preveni-los e atender as vítimas.
O Comitê da ONU deu as boas-vindas à iniciativa, afirmando, no entanto, que ela não vai longe o suficiente e que a Santa Sé deveria criar um organismo independente de direitos humanos para se ocupar da questão. Também declarou que os arquivos da Igreja deveriam ser abertos para que os culpados de pedofilia e seus cúmplices sejam responsabilizados.