Reunidos em Bruxelas, os ministros das Relações Exteriores dos 28 países membros da UE aprovaram o início das negociações que devem resultar em um "acordo de diálogo político e de cooperação" com a ilha dirigida por Raúl Castro, que adota medidas que abriram espaço para a iniciativa privada e facilitaram as viagens ao exterior.
"Não se trata de uma ruptura a respeito da política do passado: queremos respaldar as reformas e o processo de modernização em Cuba, enquanto continuamos expressando nossa preocupação no que diz respeito aos direitos humanos", declarou a chefe da diplomacia da UE, Catherine Ashton.
"Espero que Cuba aproveite a oportunidade oferecida", afirmou.
Este processo poderia durar um ou dois anos se o espírito for construtivo, afirmou uma fonte europeia. O acordo permitirá "promover o comércio e as relações econômicas", principalmente o setor turístico, entre Europa e Cuba, completou.
A UE suspendeu a cooperação com a ilha em 2003, após uma onda de repressão durante a qual 75 dissidentes - hoje libertados - foram condenados a severas penas de prisão. Desde a retomada de um diálogo entre as duas partes em junho de 2008, Cuba assinou acordos bilaterais com 15 países da UE.
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Os países da UE decidiram conservar, no momento, a "Posição Comum" adotada em 1996 que condiciona os vínculos com Havana aos avanços na área de direitos humanos. Esta manutenção foi exigida pelos membros da UE menos favoráveis a qualquer mudança de atitude em relação à ilha, como Polônia e República Tcheca, dois países ex-comunistas.
O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, afirmou, contudo, em janeiro passado que a UE estudava a "possibilidade de revisar" a posição comum sobre a ilha. Durante uma visita dia 17 de janeiro a Madri, Barroso lembrou que "temos uma posição comum sobre Cuba no marco das relações bilaterais mas, estamos, é verdade, analisando internamente a possibilidade de revisar esta posição, mas para isso precisamos de unanimidade".
O presidente da Comissão Europea informou, contudo, que "é muito importante que Cuba respeite os direitos humanos, que não tenha presos políticos". "É muito importante a liberdade de expressão, a liberdade de associação", destacou também durante uma coletiva de imprensa conjunta com o chefe do governo conservador espanhol, Mariano Rajoy. "Tudo o que se possa fazer em Cuba para abrir o país aos valores democráticos será seguramente positivo", acrescentou Barroso.
Abertura aos investimentos
A decisão da UE de lançar este processo com a ilha acontece, além disso, em um contexto de abertura de Cuba aos investimentos estrangeiros, especialmente da América Latina. Grande produtor de cigarros e de açúcar, Cuba também é um importante destino turístico.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se disse disposto a fazer as relações com Cuba evoluírem, mas seu Partido Democrata é minoritário no Congresso. Obama e Raúl Castro protagonizaram um inédito aperto de mãos durante o recente funeral de Nelson Mandela, juntos a dezenas de chefes de Estados de todo o mundo, na África do Sul no mês de dezembro.