Agência France-Presse
postado em 15/02/2014 14:39
Ancara - O parlamento turco aprovou neste sábado (15/2) uma reforma judicial destinada a reforçar o controle político sobre os magistrados, apesar das críticas opositoras que denunciam um instrumento adicional para encobrir o escândalo de corrupção que atinge o governo.
No final de um tenso debate com episódios de brigas entre deputados rivais, o parlamento aprovou sem surpresas o projeto de lei graças à maioria absoluta do Partido da Justiça e o Desenvolvimento (AKP), do primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdogan.
O texto, apresentado pelo governo, autoriza o ministro da Justiça a investigar os membros do Alto Conselho de Juízes e Magistrados (HSYK), a instância judicial encarregada da nomeação de magistrados, e permite impor a ordem do dia ao titular da área.
A reforma, apresentada em janeiro em meio a um escândalo político-financeiro sem precedentes, provocou a ira da oposição e advertências da União Europeia e dos Estados Unidos, preocupados com o futuro da "independência judicial". A pressão obrigou Erdogan a anunciar a paralisação dos artigos mais controversos com o objetivo de atrair a oposição para sua proposta.
Contudo, o primeiro-ministro utilizou finalmente sua maioria parlamentar para aprovar um texto apenas modificado, que consagra o controle do poder político sobre as deliberações do HSYK. "O primeiro-ministro tenta dar forma a uma instituição judicial para que tome as decisões a seu gosto", se indignou o deputado do Partido Republicano do Povo (CHP), Akif Hamzaçebi.
"Quer pôr o HSYK sob seu controle", denunciou o deputado do Partido de Ação Nacionalista (MHP), Ozcan Yeniçeri. A justiça turca, vítima dessas últimas semanas de uma disputa sem precedentes, ordenou nesta sexta-feira a libertação de uma primeira série de suspeitos presos em uma investigação contra a corrupção.
[SAIBAMAIS]O ex-diretor do banco público Halkbank, Suleyman Aslan, no centro da investigação, e outras cinco pessoas abandonaram a prisão duas semanas depois da nomeação de um novo promotor encarregado da investigação.
Durante uma revista em seu domicílio, os policiais descobriram o equivalente a 4,5 milhões de dólares em notas, escondidos em caixas de sapatos. Isso se transformou em um símbolo pela oposição e pelos manifestantes para denunciar a corrupção do governo.
Os críticos do governo denunciaram que a decisão de libertar o banqueiro foi tomada sob pressão. "Liberaram o banqueiro que tinha 4,5 milhões em seu domicílio. As leis, que permitirão a liberação de outros, estão a caminho", lamentou o ex-ministro da Cultura, Ertugrul Gunay, quem abandonou a AKP por causa do escândalo.
Dezenas de pessoas consideradas próximas a Erdogan foram acusadas e 24 delas estão em prisão preventiva no marco desta macro-investigação que começou dia 17 de dezembro. Entre eles estão os filhos de três ex-ministros, da Economia, Interior e Meio Ambiente, suspeitos de ter cobrado subornos.
A investigação respinga no governo de Erdogan com a aproximação das eleições municipais de 30 de março e as presidenciais de agosto. O primeiro-ministro acusa seus ex-aliados da irmandade do pregador muçulmano Fethullah Gülen, muito influentes na polícia e na magistratura, de estar atrás desta investigação que teria como objetivo derrubar o governo.