Agência France-Presse
postado em 20/02/2014 12:01
Nova Délhi - A Suprema Corte da Índia bloqueou nesta quinta-feira (20/2) a libertação de três assassinos do ex-primeiro-ministro Rajiv Gandhi, morto em 1991 em um atentado suicida, depois que o governo federal apresentou um recurso.O primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, havia anunciado na manhã desta quinta-feira a apresentação de um recurso ante a Suprema Corte contra a decisão das autoridades do Estado indiano de Tamil Nadu de libertar estes três homens, ao considerá-la "contrária a todos os nossos princípios de justiça". "O assassinato de Rajiv Gandhi foi um ataque contra a alma da Índia", estimou, acrescentando que "nenhum governo ou partido pode ser indulgente na luta contra o terrorismo".
A primeira-ministra de Tamil Nadu, J. Jayalalithaa, anunciou a decisão na quarta-feira, um dia após a Suprema Corte da Índia comutar por prisão perpétua a pena de morte pronunciada contra três acusados do assassinato de Ghandi, devido à dilação dos prazos para examinar seus recursos de indulto. Também anunciou a libertação de outras quatro pessoas condenadas à prisão perpétua por terem participado do assassinato.
A Suprema Corte ordenou nesta quinta-feira a manutenção do "status quo" em relação aos três condenados pelo assassinato até examinar com profundidade o recurso. Os magistrados consideraram que o governo de Tamil Nadu tem o direito de libertar os prisioneiros, mas ressaltou que o procedimento deve ser seguido rigidamente.
O tribunal também indicou que o governo indiano pode apresentar outro recurso contra a libertação das outras quatro pessoas. Segundo um advogado do governo, Ashok Bhan, é pouco provável que estas pessoas sejam libertadas imediatamente. Rajiv Gandhi, derrotado nas eleições de 1989, foi assassinado no dia 21 de maio de 1991 em um atentado suicida cometido por uma mulher tamil durante um comício eleitoral no sul da Índia, quando se preparava para retornar ao poder.