Agência France-Presse
postado em 07/03/2014 17:13
Montreal - Perfurar deliberadamente um preservativo para que a mulher fique grávida contra sua vontade constitui uma agressão sexual, mesmo que a relação seja consensual, decidiu nesta sexta-feira (7/3) a Suprema Corte do Canadá.O tribunal confirmou uma decisão da primeira instância de 2006, contra Jaret Hutchinson. Natural da província de Nova Escócia, Hutchinson pretendia consolidar sua relação tendo um filho com sua parceira. O jovem resolveu, então, perfurar um preservativo para torna-lo permeável, segundo ele confessou posteriormente a mulher (que não teve a identidade revelada), que acabou grávida.
Ao descobrir sobre o filho, a jovem decidiu abortar e iniciou um processo contra o ex-companheiro.
"A sabotagem do preservativo pelo acusado constitui uma fraude", concluíram por unanimidade os sete integrantes da Corte.
O homem tinha sido condenado a 18 meses de prisão na primeira instância. A Corte Suprema ainda vai decidir a pena definitiva.