Agência France-Presse
postado em 20/03/2014 19:14
Bruxelas - Os 28 países da União Europeia (UE) alcançaram nesta quinta-feira um acordo para reforçar a luta contra a evasão fiscal, ao adotarem uma diretriz congelada desde 2008 devido à oposição de Áustria e Luxemburgo, anunciou o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy."É indispensável para permitir que os Estados membros reprimam melhor a fraude e a evasão fiscal", declarou Van Rompuy em um comunicado publicado no primeiro dia de uma cúpula europeia dedicada, sobretudo, à crise da Crimeia.
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O acordo ampliará a troca automática de informações, identificando os titulares de outros tipos de contas além das poupanças, como seguros de vida, fundos de investimento ou pensões.
[SAIBAMAIS]Para a aprovação do acordo será necessária a aprovação dos 28 membros do bloco. Áustria e Luxemburgo, os dois países que faltavam, deram seu sinal verde nesta quinta-feira.
Em nome do sigilo bancário, ambos haviam se negado até agora a transmitir automaticamente informações sobre as contas de residentes da UE em seu território. Os dois países alegavam que a mesma pressão exercida sobre eles para a quebra do sigilo bancário deveria ser aplicada a outros não-membros da UE, como a Suíça.
Para Van Rompuy, esta aprovação envia "uma mensagem clara de que a Europa está plenamente comprometida com o novo padrão global de troca automática de informação fiscal".
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresentou, em fevereiro passado, uma proposta de padrão internacional para a troca automática de informação fiscal. A expectativa é que entre em vigor em 2015.