Agência France-Presse
postado em 25/03/2014 19:58
Haia - O presidente americano, Barack Obama, confirmou nesta terça-feira (25/3) que está avaliando uma reforma da coleta de dados telefônicos nos Estados Unidos, que responderá, segundo ele, às "principais preocupações" geradas pelo programa.Depois da revelação, por parte do jornal "The New York Times", de aspectos dessa reforma, ao ser questionado em uma entrevista coletiva em Haia, Obama afirmou que a Inteligência lhe "apresentou uma opção que, eu acho, pode funcionar".
Essa reforma responderá, acrescentou o presidente, a "duas das principais preocupações" do público com o polêmico programa de coleta de dados da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês), revelado pelo ex-analista de Inteligência Edward Snowden, em junho de 2013.
"Primeiro, a ideia de ver o Estado conservar os ;metadados; em geral. (Essa reforma) garantirá que o Estado não vai possuir esses metadados", disse o presidente.
Além disso, a reforma "garantirá não apenas que um juiz supervisionará todo o programa, mas que um juiz supervisionará cada pedido individual feito na base de dados", acrescentou.
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"Tenho confiança em que (essa reforma) tornará possível fazer o necessário para responder aos perigos de um atentado terrorista, mas que o fará de uma maneira que levará em conta algumas das preocupações que se manifestaram", afirmou.
Segundo o "New York Times", no plano, os metadados telefônicos das chamadas feitas nos Estados Unidos (número chamado, duração e horário da chamada, mas não as gravações das conversas) já não seriam entregues de maneira exaustiva e em tempo real pelas operadoras de telefonia à NSA, como acontece hoje.
Em vez disso, a NSA terá de pedir antes autorização da Justiça para obter as informações telefônicas de um número específico, identificado como suspeito pelos analistas da NSA.
Atualmente, a NSA conserva todos os dados telefônicos de todas as chamadas feitas nos Estados Unidos durante cinco anos. Se a reforma for adotada, a conservação dos dados já não caberá à NSA, mas às operadoras. As empresas serão obrigadas a conservá-los por 18 meses, como acontece hoje.
O Executivo vem defendendo esses métodos, alegando que são necessários para lutar contra o terrorismo, mas Obama anunciou a reforma em um discurso em janeiro.
"Reconheço que, por causa dessas revelações (...), temos de recuperar a confiança não apenas dos governos, mas das pessoas. E isso não acontecerá de um dia para o outro", disse ele, prometendo mais "transparência".