Agência France-Presse
postado em 27/03/2014 08:13
Manila - O presidente das Filipinas, Benigno Aquino, e o líder do principal movimento separatista muçulmano assinaram nesta quinta-feira (27/3) em Manila um acordo de paz histórico para acabar com um dos conflitos mais longos e violentos da Ásia. "Este acordo detalhado sobre (a região de) Bangsamoro coroa nosso combate", declarou Murad Ebrahim, líder da Frente Mouro-Islâmica de Libertação (MILF). Bangsamoro é um termo que designa um território muçulmano nesta região.[SAIBAMAIS]O MILF se comprometeu a entregar as armas em troca da criação de uma região autônoma no sul do arquipélago, na ilha de Mindanao, um território muçulmano em um país com 80% de católicos. A cerimônia oficial é a conclusão de meses de negociações entre o movimento rebelde e uma delegação governamental, estimuladas pelo presidente Benigno Aquino. "Agora temos diante de nós um caminho que pode levar a uma mudança permanente na ilha muçulmana de Mindanao", declarou o presidente na cerimônia para milhares de pessoas.
Os cinco milhões de muçulmanos filipinos (em uma população próxima de 100 milhões) consideram o sul do país sua terra ancestral desde a chegada dos mercadores procedentes da Arábia no século XIII. O MILF lutou pela independência, mas por fim aceitou a criação de uma região autônoma. As negociações entre representantes do governo e o MILF terminaram com sucesso em janeiro. A rebelião começou nos anos 70 e deixou 150 mil mortos, uma das mais longas e sangrentas da Ásia. O movimento rebelde se comprometeu a desarmar os quase 10 mil homens do grupo, seguindo o modelo aplicado na Irlanda do Norte.
A região autônoma, que incluirá 10% do território filipino, terá a própria polícia, com um Parlamento regional e com poder de arrecadar impostos. Os temas de defesa permanecerão sob controle do governo central. Os dirigentes da MILF estarão à frente de uma autoridade provisória na região, antes da celebração de eleições regionais em 2016. O governo será laico. O governo e o MILF, assim como observadores independentes, concordam que o acordo não garante, por si só, uma paz duradoura e temem vários obstáculos até meados de 2016, quando termina o mandato de Benigno Aquino
Entre os obstáculos estão outros grupos guerrilheiros, como os Combatentes Islâmicos para a Liberdade de Bangsamoro (BIFF), que poderiam tentar prejudicar os acordos com ataques no sul do país. "Seguiremos lutando contra o governo porque queremos a independência e nada mais", declarou à AFP Abu Misry Mama, porta-voz do grupo. Outro grupo dissidente rebelde, o MNLF, rival do MILF, concluiu um acordo com o governo central em 1996 que foi um fracasso.
A aplicação do acordo também precisa, previamente, da aprovação de uma "lei fundamental" pelo Congresso. Mas os políticos católicos do sul do país não aceitam o acordo de paz, que poderia marginalizá-los. Analistas afirmam que eles farão todo o possível para adiar a lei no Parlamento. E tudo indica que apresentarão um recurso ao Tribunal Supremo. A corte já revisou em 2008 um acordo anterior. Os juízes consideraram inconstitucional colocar sob controle do MILF amplos trechos do território nacional