postado em 27/03/2014 08:32
O caminho para a abolição da pena de morte no mundo sofreu ;alguns retrocessos difíceis; em 2013, conclui o mais recente relatório da Anistia Internacional, que contabiliza pelo menos 778 pessoas executadas em 22 países. De acordo com o Relatório anual sobre pena de morte, divulgado nesta quinta-feira (27/3), o número de executados teve um ;acréscimo significativo; no ano passado, quando comparado ao ano anterior.No total, a Anistia Internacional registrou 778 execuções em 2013, um aumento de 15% em relação a 2012. Como em anos anteriores, esse número não inclui ;os milhares de pessoas executadas na China;, onde a pena de morte é considerada ;segredo de Estado;, não havendo estimativas confiáveis que possam ser utilizadas, destaca a organização internacional de defesa dos direitos humanos. Excluindo a China, cerca de 80% das execuções registradas no mundo ocorreram em apenas três países: o Irã, Iraque e a Arábia Saudita. A Anistia ---também não conseguiu confirmar se houve execuções judiciais no Egito e na Síria.
Em 2013, o número total de países que aplicaram a pena de morte subiu para 22, mais um do que em 2012, recorrendo a métodos como decapitação, eletrocussão, enforcamento, fuzilamento e injeção letal. Quatro países voltaram a recorrer à pena de morte, após anos de intervalo: a Nigéria, o Kuwait, a Indonésia e o Vietnã e foram registradas execuções públicas em quatro: a Arábia Saudita, Coreia do Norte, o Irã e a Somália.
No ano passado, pelo menos 1.925 sentenças de pena capital foram proferidas em 57 países, com aumento em relação a 2012, e pelo menos 23.392 pessoas estavam em corredores da morte. Apesar dessa ;evolução preocupante;, mantém-se ;uma tendência firme em direção à abolição;, destaca a Anistia Internacional, que fala de ;progressos; em todas as regiões do mundo. Mais de dois terços dos países são abolicionistas na lei ou na prática. ;Apesar de os Estados Unidos persistirem como o único país da América a aplicar penas capitais em 2013, o número de execuções continuou em declínio;. O estado de Maryland juntou-se a mais 17 estados norte-americanos que já eram abolicionistas.
Não houve registro de execuções na Europa e na Ásia Central e, pela primeira vez desde que a organização recolhe dados sobre pena de morte, os corredores da morte em Granada, na Guatemala e em Santa Lucia estavam sem prisioneiros. Três dos países que executaram pessoas em 2012 não o fizeram em 2013 ; Gâmbia, o Paquistão e os Emirados Árabes ; e outros Estados perdoaram ou mudaram penas capitais.
[SAIBAMAIS]O argumento de que a pena de morte é dissuasora do crime voltou a ser utilizado por quase todos os países que continuam a aplicá-la. A Anistia contra-argumenta que ;essa posição é cada vez mais insustentável e desacreditada. Não há provas convincentes de que a pena capital leve à desistência do crime;.
Sete países lusófonos surgem na lista da organização no grupo dos abolicionistas, que não aplicam a pena de morte a nenhum crime: Portugal, Angola, Moçambique, a Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, o Timor-Leste e Cabo Verde. A exceção é o Brasil, que surge no grupo dos abolicionistas ;apenas para crimes comuns;, mantendo a pena de morte para crimes cometidos em caso de guerra declarada.
A Guiné Equatorial, país que poderá aderir à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa na próxima cúpula de julho, está no grupo dos retencionistas, que mantêm aberta a hipótese de pena de morte para crimes comuns.