Agência France-Presse
postado em 29/03/2014 15:10
Havana - O parlamento de Cuba aprovou neste sábado, por unanimidade, uma nova Lei de Investimentos Estrangeiros, destinada a atrair capital para a ilha - informou a imprensa local.
A nova lei foi aprovada com "o voto unânime dos deputados cubanos" numa sessão de caráter extraordinário do Parlamento - a primeira em quatro anos. Segundo a agência cubana Prensa Latina, a sessão foi liderada pelo presidente de Cuba, Raul Castro.
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A nova lei foi aprovada com "o voto unânime dos deputados cubanos" numa sessão de caráter extraordinário do Parlamento - a primeira em quatro anos. Segundo a agência cubana Prensa Latina, a sessão foi liderada pelo presidente de Cuba, Raul Castro.
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O texto, que entrará em vigor dentro de 90 dias a partir da publicação no Diário Oficial, oferece "maiores incentivos ao investimento estrangeiro" para que contribua "de forma eficaz para o desenvolvimento sustentável do país e recuperação da economia nacional", escreveu a agência.
A lei conta com 61 artigos e substitui uma outra, promulgada em 1995. O novo texto é considerado crucial para as reformas de Raúl Castro, que busca impulsionar a economia com "maiores incentivos e confiança aos investidores estrangeiros nos setores chaves" da economia cubana, como a agricultura, açúcar, energia, farmacêutica e construção.
A aprovação da lei ocorre dois meses após a inauguração do mega-porto de Mariel, no oeste de Havana, um terminal para grandes navios construído em parceria com o Brasil para atender todo o Caribe.