Agência France-Presse
postado em 31/03/2014 14:57
Roma - O premiê italiano Matteo Renzi aprovou nesta segunda-feira (31/3) um projeto de lei para reformar o Senado, que passará a ser uma assembleia nos "moldes alemães", acabando assim com o bicameralismo na península.
O projeto de lei constitucional, que ratifica o fim "do bicameralismo perfeito e a redução do número de parlamentares", abole o Senado em sua forma atual, o que havia sido prometido por Renzi ao assumir o cargo em 17 de fevereiro.
Atualmente, cada projeto de lei deve passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado antes de sua adoção final. Uma vez a nova lei aprovada, apenas os deputados votarão as leis, e o Senado irá se tornar uma assembleia consultiva.
Este projeto, "aprovado por unanimidade", representa "um grande ponto de viragem para a política italiana", comemorou o primeiro-ministro. Resumidamente, Matteo Renzi deu a sua visão do novo Senado: "ele não votará a confiança no governo nem o orçamento". Os senadores não serão mais "eleitos diretamente" e, como conselheiros regionais ou locais, "não vão receber salário".
[SAIBAMAIS]Ao seu lado, a ministra das Reformas Maria Elena Boschi acrescentou que o Senado passará a ser chamado de "Assembleia das Autonomias" e contará com "148 membros, dos quais 127 prefeitos de grandes cidades e presidentes regionais, e 21 nomeados pelo presidente da República".
Domingo, numa entrevista à televisão, o secretário-geral da presidência, Graziano Delrio, considerou o "sistema italiano barroco", explicando que o novo Senado seria semelhante a uma câmara alta "nos moldes alemães".
Em termos de competências, o novo Senado "não trabalhará todos os dias sobre todas as questões, mas somente aqueles que dizem respeito à Constituição, territórios e Europa", segundo Renzi.
Em um esforço para "simplificar o país", o primeiro-ministro também anunciou a abolição do Conselho Nacional da Economia e do Trabalho (CNEL).