Agência France-Presse
postado em 15/04/2014 10:36
Nova Délhi - A Suprema Corte da Índia reconheceu nesta terça-feira (15/4) a existência de um terceiro gênero, que não é masculino, nem feminino, em uma decisão que permitirá que milhares de pessoas transgênero e eunucos tenham seus direitos reconhecidos. "O reconhecimento dos transgênero como terceiro gênero não é uma questão social ou médica, mas de direitos humanos", declarou o juiz K.S. Radhakrishnan ao emitir sua decisão.
O tribunal encarregou os governos estatais e federal de identificar os transgênero como um terceiro gênero neutro, que deve ter garantido o acesso aos mesmos programas sociais que outros grupos minoritários na Índia. "Os transgênero são cidadãos deste país e têm direito à educação e a todos os outros direitos", declarou Radhakrishnan, o juiz principal dos dois que presidiram o caso.
As pessoas transgênero e os eunucos vivem à margem da sociedade indiana, tradicionalmente conservadora, e com frequência são obrigados a recorrer à prostituição, à mendicância e ou a empregos muito precários para sobreviver. Na Índia, grande parte deles forma a comunidade dos "hijras", que são encarados com uma mistura de temor e respeito.
O recurso à Suprema Corte havia sido apresentado em 2012 por um grupo de pessoas, entre elas um conhecido eunuco e ativista, Laxmi Narayan Tripathi, para exigir direitos igualitários para a população transgênero aos olhos da lei. Tripathi acolheu com satisfação o veredicto, e lembrou que os transgênero sofrem discriminação neste país tradicionalmente conservador.
"Hoje, pela primeira vez, sinto-me muito orgulhoso de ser indiano", declarou Tripathi aos jornalistas reunidos em frente ao tribunal em Nova Délhi. "Hoje minhas irmãs e eu nos sentimos como verdadeiros indianos e muito orgulhosos pelos direitos que a Suprema Corte nos garantiu", acrescentou Tripathi.
A decisão foi tomada depois que esta mesma Corte voltou a proibir em dezembro passado as relações entre pessoas do mesmo século, em uma sentença que muitos encararam como um retrocesso do país ao século XIX. O sexo entre homossexuais havia sido legalizado em 2009, quando um Tribunal Superior de Nova Délhi ditou que esta seção do código penal que proibia "as relações carnais contra a ordem da natureza" infringia os direitos fundamentais.
Um reconhecimento raro no mundo
Este reconhecimento de um terceiro gênero é raro no mundo. Antes da Índia, a Alta Corte da Austrália também decidiu no início de abril que uma pessoa pode ser reconhecida pelo Estado Civil como pertencente a um "gênero neutro". Já Alemanha e Nepal autorizam seus cidadãos a escrever um X no campo "sexo" do passaporte.
Os transgêneros são pessoas que sofreram uma operação cirúrgica de mudança de sexo, ou que adotam o modo de vida do outro gênero sem ter mudado obrigatoriamente de sexo, explica Sanjay Srivastava, professor de sociologia do Instituto of Economics de Nova Délhi. Calcula-se que existam vários milhões de pessoas transgênero na Índia. No entanto, a Comissão Eleitoral só inscreveu 28.341 nesta categoria, o que ilustra o temor de muitos deles de serem estigmatizados.