Agência France-Presse
postado em 29/05/2014 16:08
A Argentina chegou a um acordo nesta quinta-feira para saldar uma dívida de 9,7 bilhões de dólares com seus credores do Clube de Paris, dando um novo passo para a normalização de suas relações com os mercados financeiros."Os representantes do Clube de Paris e do governo da República Argentina chegaram a um acordo para o cancelamento em cinco anos dos débitos com o Clube de Paris", afirma a entidade em um comunicado, no qual informa que as dívidas totalizam US$ 9,7 bilhões.
"Os credores do Clube de Paris comemoram os progressos feitos pela Argentina para a normalização de suas relações com seus credores, com a comunidade e com as instituições financeiras internacionais após a crise de 2001, quando o país declarou a moratória da dívida", de acordo com o comunicado.
Com base no acordo, a Argentina pagará no mínimo 1,1 bilhão de dólares até 2015 e o pagamento seguinte não será exigido até maio de 2016.
O governo argentino confirmou que pagará a dívida em cinco anos, podendo estender a sete, com uma taxa de 3% e um pagamento inicial de 650 milhões de dólares em julho.
O Clube de Paris é um grupo informal de credores -integrado por 19 países industrializados como membros permanentes- que tem por objetivo encontrar soluções para as dificuldades de pagamento das nações endividadas.
A Argentina foi representada nas negociações pelo ministro da Economia, Axel Kiciloff, um dos pilares do governo de centro-esquerda argentino.
O governo da presidente Cristina Kirchner, que chegou ao poder em 2007, anunciou em 2008 a intenção de pagar a dívida acumulada desde 2001, quando o país declarou a maior moratória da história contemporânea, de quase 100 bilhões de dólares.
Nos últimos dez anos, a Argentina conseguiu renegociar 93% da dívida, com pagamentos superiores a 70%. Os 7% restantes estão nas mãos de fundos de risco, denunciados na Argentina como "fundos abutres", que rejeitam a restruturação da dívida e brigam na Suprema Corte dos Estados Unidos -que deve anunciar sua decisão no dia 12 de junho- pelo pagamento de todo o valor nominal inicial dos títulos da dívida.
A outra negociação pendente desta grande moratória é justamente a concluída nesta quinta com os grandes credores públicos, encerrando "mais um capítulo da triste história do superendividamento do país", segundo destacou o governo argentino.
- "Estabilidade e previsibilidade" -
O acordo com o Clube de Paris reforça a estratégia da Argentina para recuperar uma imagem de "estabilidade e previsibilidade", dois elementos muito importantes para os mercados financeiros, comentou à AFP Laurence Allan, chefe da divisão de análise de riscos da América Latina no gabinete britânico IHS.
Agora, os investidores e observadores "esperam provas", o que significa um pagamento efetivo, acrescenta o analista. "Temos eleição presidencial em outubro, e, por isso, (o governo argentino) estará motivado para honrar o pagamento alguns meses antes do processo eleitoral", opinou Allan.
Para os analistas da Capital Economics, o acordo representa um "passo positivo do governo, desde que em janeiro as autoridades implementaram uma política mais ortodoxa para enfrentar a rápida redução de suas reservas cambiais".
Outro sinal positivo foi i fim do litígio com a companhia de petróleo espanhola Repsol. Buenos Aires pagou, no início de maio, mais de 5 bilhões de dólares em bônus do Tesouro para saldar a nacionalização da sua filial YPF.
"É um sinal positivo muito importante", disse Allan, que insiste na importância de a Argentina atrair investidores para financiar a exploração de suas grandes reservas de hidrocarbonetos.
Esse ponto foi ressaltado nesta quinta-feira em Buenos Aires pelo próprio Ministério da Economia, ao afirmar que "o acordo constitui um passo importante para promover o investimento na Argentina".
- Sem supervisão do FMI -
Segundo a imprensa argentina, o país conseguiu que o acordo anunciado nesta quinta-feira excluísse o monitoramento do Fundo Monetário Internacional (FMI), como exigiam alguns países do Clube de Paris -entre eles Japão e Alemanha- para aprovar o refinanciamento.
A Argentina mantém relações distantes com o FMI, responsabilizando, em parte, a instituição pela quebra em 2001, e recusa que o Fundo avalie sua política econômica.
O Ministério da Fazenda argentino destacou que o acordo com o Clube de Paris "é compatível com o perfil dos vencimentos (...) e não envolve condições impostas à condução de sua políticas econômicas".
Outro tema pendente é o dos chamados "fundos abutres", com possíveis implicações futuras, na medida em que podem condicionar futuras reestruturações.
Em caso de decisão judicial desfavorável para Buenos Aires, "isso pode empurrar a Argentina para uma moratória técnica", segundo o Capital Economics.
Para Allan, "a decisão da justiça americana terá muito mais impacto do que o acordo com o Clube de Paris". No entanto, esse acordo "ajudará a Argentina em sua alegação de que tem um governo que honra suas dívidas".