Agência France-Presse
postado em 03/06/2014 12:06
Paris - O presidente François Hollande lançou nesta terça-feira uma reforma territorial da França, menos ambiciosa que o planejado, prevendo uma redução do número de regiões, com o objetivo de economizar."Nossa organização territorial envelheceu e os estratos se acumularam (...) Chegou a hora de simplificar e esclarecer as coisas", explicou Hollande em um um artigo publicado nesta terça-feira em jornais regionais.
Principais alvos desta reforma, as regiões, que viram sua autonomia aumentar progressivamente desde a sua instituição, em 1972, passariam de 22 atualmente para 14 e ganhariam novos poderes.
Mas os contornos da reforma estão longe de ser consenso, incluindo entre a esquerda, enquanto o presidente socialista vive uma impopularidade crescente.
François Hollande precisou revisar suas ambições para dar garantias aos deputados de sua maioria e chegou a reconhecer que sua implementação levaria mais tempo que o desejado.
Desta forma, o fim anunciado dos conselhos gerais, instâncias eleitas dos 101 departamentos em todo o país, acontecerá ao longo de vários anos, com o seu desaparecimento efetivo em 2020.
Esta é uma reforma "difícil" e "complicada", admitiu o chefe de governo, Manuel Valls.
"A chave é reduzir o número de regiões para tornar nossas regiões mais fortes, mais competitivas", mantendo "a coesão da nação, da República", argumentou Manuel Valls.
Hollande ressaltou que as regiões vão se tornar "a única coletividade competente para apoiar as empresas e liderar as políticas de formação e emprego, a intervir no transporte, trens regionais através de estradas, aeroportos e portos. Elas vão gerenciar as escolas e faculdades. Vão apoiar o desenvolvimento e as grandes infraestruturas".
O mapa proposto inclui surpresas e já tem sido alvo de críticas. A Bretanha (oeste) permanecerá uma região, mas não herdará o departamento de Loire-Atlantique, com quem compartilha uma história comum. A Picardia, sociologicamente próxima do Nord, se juntará à região de Champagne-Ardenne, Alsácia à Lorena. Uma imensa região reunirá o Centro-Leste, Rhône-Alpes e Auvergne.
François Hollande disse que gostaria de avançar "rápido" sobre este assunto, que exigirá uma votação do Parlamento.
Os projetos de lei serão analisados pelo Conselho de Ministros em 18 de junho, antes de serem discutidos no Parlamento, em julho. Sobre a divisão de regiões, "pode haver mudanças", segundo Valls.
A reforma depende, em primeiro lugar, dos meios que terão no futuro, ressaltam os presidentes regionais. As regiões francesas são, atualmente, anãs políticas, com um orçamento médio anual de 395 euros per capita, cerca de dez vezes menos do que os L;nder (estados regionais) alemães.
O presidente francês promete "recursos financeiros limpos e dinâmicos para as 14 novas entidades", mas não deu mais precisões ou calendário.
Quanto às economias esperadas, Hollande também não fez menção. "Cerca de uma dezena de bilhões de euros" dentro de cinco a dez anos, avaliou nesta terça-feira o secretário de Estado da Reforma Territorial, André Vallini.
Na direita, o ex-primeiro-ministro François Fillon denuncia uma redistribuição "totalmente desordenada", que "não resolverá os desafios territoriais e econômicos". A Frente Nacional (extrema direita) exigiu, por sua vez, a organização de um referendo.